Foi aprovado no final da manhã desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de reajuste salarial, que concede 4% de aumento para os servidores públicos do município.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias (PT), informou que quatro emendas foram aprovadas em favor da população, já a emenda que beneficiava o aumento do salário para o prefeito, vice, vereadores e secretários, foi rejeitada.
“Estas emendas que foram aprovadas são importantíssimas, primeiro que conserta uma inconstitucionalidade que foi trazida pelo prefeito, propondo um aumento salarial, tanto do prefeito, quanto do vice, vereadores e secretários. Esta proposta de aumento vindo do Executivo já se torna inconstitucional, pois deveria partir do legislativo e não se deve misturar servidor público com agente político. Imagine-se amanhã, algum vereador querendo minimizar o desgaste, e coloca um aumento de 20% para o servidor público e 20% para o vereador, não se deve misturar as coisas. Desta forma, a emenda foi aprovada alterando assim, o projeto inicial, garantindo o pagamento do piso salarial para os funcionários, sejam professores, agentes de endemias e de saúde”, afirmou.
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Ainda de acordo com Silvio Dias, o município tem um histórico de pagar abaixo do que seria ideal para os servidores públicos.
“Um guarda municipal de Feira de Santana ganha um salário menor do que um que trabalha em Alagoinhas, São Gonçalo dos Campos, isso é uma vergonha para a nossa cidade, que tem um orçamento de 2 bilhões. De qualquer forma, estas emendas minimizam os problemas, foi uma proposta de apenas 4%, mas poderia ter sido maior, mas por estratégias dos vereadores, eles entenderam que era melhor manter esta proposta para evitar judicialização”, explicou.
Representando a liderança do governo na Câmara Municipal, o vereador Marcos Lima (UB) informou que o pagamento será retroativo ao dia 1º de maio.
“O governo mandou uma proposta de aumento de 4% para todos os servidores do quadro efetivo, onde será pago de forma retroativa ao dia 1º de maio. Hoje foi aprovado com algumas emendas de alguns vereadores da oposição, onde muito das vezes, só querem fazer a média, mas sabem que o governo não tem condições de pagar, como por exemplo dos professores, que já possuem um piso salarial, então além do piso, ainda querem os 4%”, disse.
Questionado sobre a ausência do líder do governo na Casa da Cidadania, José Carneiro Rocha (MDB), Marcos Lima informou que o vereador já tinha outros compromissos no Congresso Nacional.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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