Na manhã desta quinta-feira (21), marcaram presença na Câmara Municipal de Feira de Santana, trabalhadores, sindicatos e associações para cobrar o reajuste salarial para os servidores do município. A pauta não estava na ordem do dia da sessão. A Casa da Cidadania lotou tanto em plenária, quanto do lado externo do legislativo.
O vereador José Carneiro Rocha (MDB), disse em entrevista ao Acorda Cidade, que há mais de dois meses que o projeto foi encaminhado pelo governo municipal concedendo o reajuste.
“Infelizmente as duas vezes que foi pautado, uma foi apresentada uma emenda pela vereadora Eremita Mota, retornou-se às comissões e na segunda vez que foi pautado foram apresentadas emendas pelo vereador Jhonatas Monteiro. Isso quer dizer que o projeto retorna às comissões para pareceres das emendas e eu entendo que isso só faz atrapalhar. Protelar a votação do projeto não contribui em nada com o servidor público do município”, explicou.
Segundo ele, para que a votação do projeto caminhe, é necessário que os vereadores que queiram contribuir na elaboração do projeto, realizem a apresentação das emendas de uma única vez, na mesma sessão.
“A proposta do governo é um reajuste salarial de 4%, se os vereadores querem ajudar no projeto que apresentem todas as emendas de uma só vez, porque protelando não contribuem em nada com o Projeto de Lei, pelo contrário, estão prejudicando o servidor público que não recebeu e nem vai receber o seu reajuste salarial”, declarou.
Ainda de acordo com o vereador, criou-se uma expectativa muito grande pela votação hoje, mas a presidente da Câmara, Eremita Mota, informou que o projeto estava na Comissão de Finanças e orçamento e que ainda não deu parecer.
A discussão e votação do projeto de reajuste salarial para servidores do município está prevista para a próxima terça-feira (26).
José Carneiro explicou que não é possível aumentar o reajuste de 4% proposto pelo governo municipal, que seria inconstitucional apresentar um valor maior do que o dado pelo município, pois existe a questão do impacto financeiro nos cofres públicos. Ele informou o que pode ser melhorado no projeto.
“O que tem é a inclusão de algumas categorias, dentre elas aquelas que possuem piso salarial. O governo entende que as categorias que têm piso salarial vão receber o piso salarial e aqueles que não têm, receberão os 4% de aumento”, pontuou.
Do lado de fora da Câmara Municipal, muitos servidores públicos se reuniam em forma de protesto pela falta da discussão do assunto, na sessão desta quinta-feira (21).
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Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente da APLB-Feira Marlede Oliveira, informou que a exclusão de servidores do reajuste salarial, é um absurdo.
“Infelizmente nós estamos vivendo um momento difícil aqui em nossa cidade. O prefeito enviou um Projeto de Lei de reajuste desde o mês passado, de 4% para os servidores públicos, porém para os servidores que não possuem piso salarial, e ele ainda destacou que é para excluir os servidores que já têm. Então nós professores, os agente de endemias, os agentes comunitários estão excluídos deste novo reajuste de 4%. Foi feita uma emenda, mas ela não foi votada pois depende dos pareceres, mas nós estamos acompanhando tudo isso, não iremos abandonar esta luta, queremos garantir o nosso piso, que é de direito também”, afirmou.
Everaldo Vitório, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Feira de Santana, também esteve na manhã desta quinta, na Câmara Municipal. Ao Acorda Cidade, ele informou que já conversou com os presidentes das comissões, e aguarda que na próxima terça-feira (26), tenha um resultado positivo.
“Já existe uma emenda onde foi vetada pelo prefeito, mas nós estamos tentando novamente que ela seja votada, para que assim, possamos ser contemplados. Conversamos com os presidentes das comissões, eles disseram que provavelmente irão dar um parecer favorável na terça-feira, vamos convocar toda a categoria para estar presente aqui”, disse.
Ao Acorda Cidade o vereador Jhonatas Monteiro (Psol), informou que o objetivo é que todos os segmentos do funcionalismo público municipal sejam beneficiados com o reajuste salarial.
“O projeto prevê a recomposição salarial do funcionalismo público, o percentual encaminhado pelo prefeito é de 4%, o que diga-se de passagem não repõe nem a inflação oficial de maio de 2022 até maio de 2023 que é de 4,83%. Mas não contestamos isso, mas principalmente a exclusão de categoria dos profissionais do funcionalismo público, como agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, profissionais de educação e outras categorias que também têm piso profissional. Neste sentido, articulamos aqui emendas coletivas apresentadas pela oposição, mas também subscritas por outros vereadores que entenderam a importância disso para ajustar o projeto contemplando o agente comunitário e assegurando o pagamento do piso profissional da educação para quem é professor e professora”, disse.
Segundo Jhonatas, além do reajuste que não contempla os servidores que já possuem piso salarial, existe no projeto, o aumento do salário do próprio prefeito.
Além disso, apresentamos uma emenda que tenta resolver uma verdadeira imoralidade do projeto, porque o prefeito concede aumento para ele mesmo, o vice-prefeito, secretários e os vereadores, o que para além do problema imoral, o prefeito não pode encaminhar um projeto de lei que trata do aumento do subsídio chamado de salário dos vereadores, na nossa interpretação, é que se trata de um ‘cala a boca’ para que o projeto seja votado nos termos em que o prefeito encaminhou”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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