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Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, município na região sul da Bahia, aponta a suspeita de plágio nos estudos ambientais apresentados por uma empresa de engenharia para realização do empreendimento Porto Sul, informa o órgão nesta quarta-feira (6).
Segundo a investigação do procurador Eduardo El Hege, a empresa copiou integralmente parágrafos de um artigo científico datado de 2007, sem indicar o crédito. O MPF afirma já ter acionado "com urgência" o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando verificação e providências a respeito dos indícios de plágio.
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O Ibama afirma que o caso foi abordado na audiência pública no início de junho e já foi encaminhado à Diretoria de Licenciamento (Dilic), que analisa a situação. Também foi solicitada abertura de inquérito policial sobre o caso à Polícia Federal.
Em nota, o MPF retrata que constatou que as informações encaminhadas eram "como se fossem estudos de impacto ambientais atuais e específicos do empreendimento". Acrescenta ainda que até os dados das tabelas do artigo originais foram modificados "de maneira aleatória e grosseira".
É considerado crime, de acordo com a Lei 9.605/98, apresentar "estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso". Por isso, o MPF afirma que, caso se confirme o plágio, os autores podem ser acionados judicialmente e condenados à pena de prisão de três a seis anos, além de multa. As informações são do G1.
