Dilton e Feito
Supremo prepara regra para barrar extra de juízes
Se for aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai votar proposta de criação de uma regra geral para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, informa reportagem da Folha. Se for aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais. Só em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu o benefício do auxílio alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, a regra poderá evitar o gasto neste ano de mais de R$ 100 milhões em favor dos magistrados. A proposta em andamento no STF é de criação de uma súmula vinculante, que é uma regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre um mesmo tema.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes