Cultura
Secretaria de Cultura inscreve para edital de Projetos Estratégicos em Cultura
Iniciativa apóia projetos inovadores com foco no desenvolvimento cultural intermunicipal que tenham impactos significativos
Acorda Cidade
A expansão do trabalho cultural, de caráter multidisciplinar, e o apoio a projetos com temas considerados estratégicos para o fomento da cultura, são também prioridades da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA). Prova disto é a criação este ano, através do Fundo de Cultura da Bahia, do edital específico para área no Estado, chamado “Projetos Estratégicos em Cultura”, com valor global de R$ 1,2 milhão. Agora, iniciativas que contemplem ações estruturantes, que abarquem diferentes segmentos do fazer cultural, com impactos significativos, poderão ser contempladas com apoio de até R$ 400 mil. As inscrições estão abertas até 15 de junho.
“O edital de Projetos Estratégicos pretende responder a uma demanda dos projetos estruturantes, que não sejam somente eventos. Lançamos o edital para pensar essas ações que tenham foco no desenvolvimento local, nas ações em rede, em projetos que vão além de uma única ação”, explica a assessora de Relações Institucionais da Secult, Fátima Fróes. Ela reforça ainda que a seleção contempla, por exemplo, um projeto de teatro que pode ser de pesquisa e experimentação, manutenção de grupos, circulação de um trabalho já existente, intercâmbio. “Ou seja, esses projetos não devem figurar apenas em um edital de teatro.
Dentro dos editais diversos, por exemplo, uma rede de teatro articulada no estado, que tenha impacto local, pode estar no edital de projetos estratégicos”, complementa.
Para o edital de Projetos Estratégicos em Cultura foi destinado R$ 1,2 milhão, sendo que há
o teto de apoio por projeto de R$ 400 mil, no caso de pessoa jurídica, e de R$ 93,3 mil – o equivalente a 150 salários mínimos – no caso do proponente ser pessoa física. Para propostas que solicitem apoio inferior a R$ 100 mil só serão aceitas aquelas cujo cronograma tenha início a partir de 16 de setembro deste ano.
Para propostas que solicitem apoio igual ou superior a R$ 100 mil só serão aceitas aquelas cujo cronograma tenha início a partir de 26 de outubro de 2012. Só serão aceitas as propostas enviadas pelo Sedex dos Correios ou serviço similar de entrega para o endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro CEP: 40.020- 010 – Salvador, Bahia. O envelope deve estar lacrado e identificado com número e nome do Edital (Edital nº 02/ 2012 – Formação e Qualificação em Cultura) e deve conter uma via impressa do formulário de apresentação da proposta, acompanhada de arquivo gravado em CD.
Sobre o Fundo de Cultura – O edital de Projetos Estratégicos em Cultura integra os 17 editais setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 18,3 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as linguagens artísticas, culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus e editoras.
Além dos editais, está aberta também a Seleção Pública por demanda espontânea, que terá investimento total de R$ 1 milhão, com teto de R$ 300 mil para cada projeto. A demanda espontânea visa atender as propostas para a cultura que não se enquadrem nos demais editais da SecultBa.
Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
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