Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram a instalação da Subcomissão de acompanhamento da execução do Contrato de concessão da Neoenergia Coelba. O subcolegiado será presidido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), conforme decidido por votação na Comissão.
Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado estadual Eduardo Salles (PP) justificou que a subcomissão “não será uma caça às bruxas”. De acordo com o parlamentar, a intenção é que os problemas na distribuição de energia no Estado sejam resolvidos, destravando o crescimento econômico, possibilitando a entrega de serviços essenciais, como escolas e estradas, e a melhoria de vida da população baiana.
Já o deputado estadual Robinson Almeida (PT) estabeleceu um prazo para para a produção do relatório sobre a matéria na Casa. Segundo Almeida, “até um ano” o relatório será apresentado no subcolegiado. Ele ainda explicou que será feita a avaliação do contrato de concessão, que vence em 2027, podendo ser renovado por mais 30 anos.
“Faltando três anos em 2024, ou seja, daqui a um ano, a Coelba tem a prerrogativa de pedir a união a renovação por mais 30 anos”, explicou Robinson. De acordo com o petista, caso o governo não questione a requisição no prazo de um ano e meio, o contrato se renova automaticamente.
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“Vamos oficializar as denúncias e queixas sobre os serviços prestados pela Coelba”, explicou Robinson Almeida. Ele disse que a subcomissão vai requerer queixas registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, no Procom e na União dos Municípios da Bahia (UPB) e que a ouvidoria da ALBA receberá demandas relacionadas à Coelba.
Compõe a subcomissão que trata sobre o assunto, os seguintes deputados: Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).
Durante reunião, também foi aprovado o requerimento do deputado Penalva (PDT) de incluir dois deputados suplentes na subcomissão, sendo o nome dele e o do deputado Pedro Tavares (UB), vice-presidente do colegiado, escolhidos para ocupar as posições
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