“Nós vamos entrar com um recurso contra a sentença, pois é cabível, mas se eu tiver que perder o mandato, vou continuar trabalhando e, em 2024, saio novamente como candidato a vereador”. A afirmação é do vereador Correia Zezito (Patriota), que discursou sobre a cassação do seu mandato, na sessão desta terça-feira (22). A decisão da Justiça Eleitoral invalida os votos do seu partido, obtida no pleito eleitoral de 2020, em Feira de Santana.
Na mesma sentença, divulgada na última quinta-feira (17), o juiz determinou que seja feita nova redistribuição das vagas na Câmara Municipal, tendo em vista que Correia Zezito foi o único vereador eleito pelo partido e os suplentes do parlamentar foram automaticamente cassados.
Haverá na próxima quinta-feira (24), de acordo com informação divulgada pelo vereador, uma nova audiência para ouvir o prefeito municipal, Colbert Martins Filho; o deputado estadual Binho Galinha, que também é do Patriota, e o deputado estadual, Pablo Roberto, pertencente Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os três foram elencados como testemunhas pela defesa do vereador Correia Zezito e do partido Patriota na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
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A discussão gira em torno da previsão existente na legislação eleitoral (lei nº 13.165/2015), que determina que cada partido deve ter no mínimo 30% e, no máximo, 70% de cada gênero. A lei trata ainda sobre o incentivo à participação feminina.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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