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Na noite desta quarta-feira (16), o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), juntamente com o correligionário Marcelino Galo, recebeu mais de 30 representantes dos trabalhadores no Transporte Complementar Rodoviário na sala de reuniões da Liderança da Maioria, em Salvador.
Na oportunidade, os trabalhadores colocaram em pauta a possibilidade de aceleração nolançamento de editais de licitação para operação das linhas no Subsistema em diversas regiões do estado e uma revisão nas notificações emitidas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) neste processo de regularização das linhas.
Em resposta, Zé Neto disse que até a próxima quarta-feira (23) irá reunir-se com o vice-governador e secretário Estadual da Infraestrutura, Otto Alencar, para tratar das demandas apontadas pelos trabalhadores. Marcelino Galo também se colocou à disposição para auxiliar a categoria no que for possível.
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De acordo com o líder do Governo, atualmente, 45 linhas estão em processo de regularização e até o próximo mês de junho mais de 80 linhas estarão neste andamento. Também já foi realizada concorrência contemplando sete linhas da região de Feira de Santana e Santo Estevão – que estão com os contratos para operação sendo firmados com os vencedores – o que atende a um dos principais pleitos da categoria. Ele também explicou que as cidades que já têm um modal montado estão sendo as primeiras a serem regularizadas, como é o caso de Feira de Santana.
“Nosso interesse é resolver as dificuldades existentes e vocês devem manter a unidade e buscar melhorias, financiamento, fardamento e melhores veículos, por exemplo, para construir um patrimônio que possa ser passado para seus filhos com orgulho, como uma profissão respeitada, que dê bons lucros para os trabalhadores e que dê segurança e conforto para a população”, apontou Zé Neto.
O presidente da Associação do Transporte Alternativo Complementar do Estado da Bahia (Atac), que engloba 58 entidades, Dagoberto Muniz, agradeceu aos deputados “pela atenção e empenho que têm pela categoria desde o projeto de regulamentação inicial, que foi reformulado para melhor atender aos trabalhadores, até agora”. Dagoberto também lembrou que a publicação dos editais, conforme a Lei 11.378/2009, facilita o processo de concorrência para operação das linhas.
Lei – O Projeto de Lei (PL) 11.378/2009, que criou o Subsistema de Transporte Complementar de Passageiros, foi sancionado em 18 de fevereiro de 2009 pelo Governo do Estado com o objetivo de tirar da clandestinidade, mediante licitação pública, milhares de trabalhadores que já atuam no setor. Neste mesmo ano, Zé Neto foi um dos responsáveis por colocar este PL em pauta na Assembleia Legislativa e, de lá para cá, vem buscando medidas para acelerar o compasso da regularização das linhas para melhor atender a população. As informações são de assessoria parlamentar.
