“As pessoas que fizeram o concurso da Prefeitura de Feira perderam o dinheiro (gasto em inscrição)”, afirma o vereador Roberto Tourinho. Ele diz estar convicto de que o concurso,que teve prova escrita realizada no dia 25 de março deste ano e se encontra sob pedido de anulação pelo Ministério Público, será invalidado pela Justiça. Advogado de profissão, o vereador lembrou de alerta feito em 29 de novembro do ano passado, sobre possíveis problemas no concurso, em virtude do ano eleitoral. Seu discurso à época foi reproduzido em matéria jornalística da Assessoria de Comunicação Social da Câmara. Na ocasião, Tourinho salientava que 2012, por ser ano de eleição, tem que cumprir prazos e normas para nomeação de novos servidores no Executivo. Citou trechos da Lei 9.594, que veda aos agentes públicos nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou acrescentar vantagens, remover ou transferir servidor público nos três meses que antecedam o pleito eleitoral e nos três meses seguintes a posse dos eleitos. Ele acrescenta ainda: "se houver qualquer impugnação, o que não é anormal em um concurso, já cria uma possibilidade da nomeação cair nos três meses fatais antes das eleições". O Ministério Público ingressou com duas ações na Justiça contra supostas irregularidades do concurso da Prefeitura. Por conta disso, a Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da prova, mas o prefeito Tarcízio Pimenta e o procurador geral do Município, Carlos Lucena, não foram notificados em tempo hábil e a prova acabou sendo realizada. Para Tourinho, o prefeito poderia ter cumprido a determinação judicial, não realizando o concurso na data prevista. “Se fizesse isto, ele atenderia o que o Ministério Público estava solicitando e considerando como ilegal; o concurso já tinha sido feito e, provavelmente, as pessoas já estariam sendo, hoje, nomeadas”, observa. O líder da bancada de oposição classificou a atitude do chefe do Executivo Municipal como irresponsável, salientando que cerca de 20 mil candidatos serão prejudicados.
Vereador propõe à Justiça Eleitoral visitar órgãos públicos em busca de irregularidades de pré-candidatos
A Justiça Eleitoral deve visitar os órgãos públicos, em Feira de Santana, a fim de apurar irregularidades que envolvem pré-candidatos. A sugestão é do vereador Marialvo Barreto. “Quem largou o órgão público, tem que largar mesmo; não é para sair oficialmente, porém oficiosamente ficar lá dentro garimpando votos”, disse ele, em discurso nesta terça-feira (8) na Câmara. Sem citar nomes, Marialvo salientou que “muitas pessoas entregaram os órgãos públicos para serem candidatos, mas não largaram os ‘ossos’. Estão chupando o ‘tutano’ o tempo todo; ficam direto dentro desses órgãos mandando e desmandando”. O vereador petista disse que o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, ameaçou processar ele e o vereador David Neto, em virtude da visita que fizeram na Casa do Trabalhador, com o objetivo de apurar a denúncia de funcionários “fantasmas” no órgão.
“Eu quero saber qual foi o crime que eu cometi por acompanhar o vereador em um órgão público?”, indagou.
David Neto, na sessão de segunda-feira (7), apresentou 23 nomes de pessoas que teriam sido contratadas para Casa do Trabalhador, porém não estariam prestando serviço. A irregularidade, de acordo com o vereador, teria sido cometida durante a gestão do advogado e ex-vereador Magno Felzemburg, que se desvinculou recentemente da referida Secretaria, para ser pré-candidato.
Casa lotérica de Humildes não está funcionando; Zé Curuca diz que parada é para manutenção de máquinas
“A casa lotérica do distrito de Humildes está fechada. Eu não sei os motivos, espero apenas que não seja cooperativa que esteja dando mais dinheiro do que loteria”. O alerta é do vereador Marialvo Barreto. Em discurso na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (7), ele disse que foi feito uma publicidade enorme em relação à construção e inauguração da casa lotérica de Humildes e, atualmente, o equipamento se encontra desativado. O vereador Luiz Augusto – Lulinha questionou o colega José Marques – Zé Curuca sobre a questão da casa lotérica: "Se encontra fechada, realmente?" Zé Curuca disse que a empresa paralisou temporariamente o serviço para que seja feito manutenção das máquinas. "Estou adotando providências. Estive com a CEF e com a proprietária da empresa. Esta semana as atividades devem ser retomadas", afirmou.
Líder governista vê "jogo político" em denúncia sobre Casa do Trabalhador
O líder da bancada governista na Câmara, vereador Maurício Carvalho, pediu cautela, em pronunciamento na Tribuna do Legislativo, sobre a denúncia do seu colega David Neto, nesta segunda-feira (7), referente à supostos "funcionários fantasmas" na Casa do Trabalhador. David Neto apresentou 23 nomes de pessoas que teriam sido contratadas pela Casa do Trabalhador e não estariam trabalhando. Ele atribuiu o fato ao ex-secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg. Em visita ao órgão, apurou que apenas um se encontrava no local e que outros dois nomes da lista não estariam mais atuando. Restariam, portanto, 20 nomes sob suspeita. Para Maurício, no entanto, é preciso confirmar "se os nomes elencados estão mesmo relacionados ao fato denunciado". Observou que a colega vereadora Gerusa Sampaio lhe disse que duas pessoas da relação apresentada por David estariam efetivamente trabalhando na Casa do Trabalhador. Maurício concordou com a atitude do presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto – Ribeiro, que "acertou" em não designar uma comissão legislativa para visitar a Casa do Trabalhador durante a sessão plenária de hoje. "Vejo tudo isto muito mais como um jogo político", concluiu.
Vereador diz que deputados petistas votados em Feira nada trazem para o Município
"O que os deputados do PT votados em Feira de Santana trouxeram para o Município?" A indagação foi feita nesta segunda-feira (7) pelo vereador Ewerton Carneiro – Tom, em discurso na Tribuna da Câmara. Segundo ele, candidatos que se elegeram com apoio de votos do eleitorado feirense não estão dando a menor atenção à cidade. E responsabiliza o deputado estadual Zé Neto. "Foi ele quem trouxe esses candidatos". O vereador disse que agradece hoje a colegas que o recomendaram a apoiar, para deputado, candidato da cidade. E reconhece o trabalho que está sendo realizado pela deputada estadual Graça Pimenta.
