Roberta Costa
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou redução de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido à seca.
O presidente do TCM, Paulo Maracajá, determinou que os inspetores regionais do órgão fiscalizem de forma rigorosa para “apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos”.
Em caso de gastos excessivos, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis. Ele informou que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro.
Reunião – Em relação a essa determinação, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, publicou hoje (3), um Edital de Convocação para uma reunião interna com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, a ser realizada, amanhã (4), com o objetivo de debater a situação de emergência em que se encontram as comunidades rurais por causa da seca e estabelecer as medidas que devem ser tomadas para diminuir os prejuízos causados pela estiagem.
Com base nos resultados da reunião de amanhã, será realizada na próxima segunda-feira (7), outro encontro, mais amplo, com a Comissão Especial para o Acompanhamento dos Programas Emergenciais do Combate aos Efeitos da Seca (CEAPECES).
Festejos Juninos – Em relação ao São João de São José e o São Pedro de Humildes, Tarcízio disse que essa é uma das pautas de discussões e, somente depois da realização das reuniões, poderá ter uma decisão.
“Estamos ouvindo e discutindo a situação com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). A situação é grave, estamos atentos as recomendações do Tribunal de Contas, também da UPB (União dos Municípios da Bahia). Vivemos uma situação como essa há 45 anos. É muito triste ouvir um trabalhador afirmar que está dividindo água com os animais. Amanhã nos reuniremos e depois, na segunda, teremos uma reunião mais ampla, para podermos tomar uma decisão. Tudo deve ser pensado e analisado com calma”, disse Tarcízio.
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