Eleições 2024

Cartórios eleitorais de Feira de Santana passam por inspeções da Corregedoria do TRE

O propósito é verificar a conformidade dos serviços eleitorais prestados ao público, proporcionar orientações aos magistrados e servidores.

Fórum Eleitoral de Feira de Santana | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Fórum Eleitoral de Feira de Santana | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

As quatro zonas eleitorais de Feira de Santana (154ª, 155ª, 156ª e 157ª) estão passando por inspeções presenciais da equipe da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA).

As equipes iniciaram as atividades nos cartórios eleitorais da cidade nesta quinta-feira (20) e finalizarão na sexta-feira (21), com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Ao Acorda Cidade, a secretária da CRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, explicou que o propósito da inspeção é verificar a conformidade dos serviços eleitorais prestados ao público, proporcionar orientações aos magistrados e servidores em relação aos procedimentos e resolver eventuais irregularidades. Além disso, busca-se assegurar a agilidade no andamento dos processos e o alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“A corregedoria faz um estudo preliminar da situação das zonas eleitorais, a gente faz pesquisa, vemos como está o andamento processual, como está o atendimento no cartório com os eleitores e depois disso a gente comparece presencialmente para verificar se todas as observações que fizemos anteriormente estão de acordo. Saber se a zona eleitoral está cumprindo das normas regimentais, e se o atendimento ao eleitor está ocorrendo dentro da legalidade. Após essa verificação fazemos um relatório, passamos as informações para o corregedor que pega o relatório e conversa com o juiz eleitoral apontando alguma irregularidade se caso existir ou passando algumas orientações para que o trabalho de atendimento, o serviço público ao eleitor de Feira de Santana, ocorra dentro da normalidade”, explicou.

Maria do Socorro explica ainda que as inspeções ocorrem na medida em que a corregedoria percebe que surja a necessidade. Feira de Santana não passa por uma inspeção presencial em suas zonas eleitorais há mais de cinco anos, e continua dentro da normalidade.

“Se a gente recebe alguma observação, se a gente verifica que há alguma anormalidade nós fazemos essas inspeções. Aqui em Feira de Santana já tem mais de cinco anos que não é feita uma inspeção presencial, tivemos a pandemia também, então a corregedoria agora está retomando estas inspeções presenciais, por ser uma obrigatoriedade, mas a gente está verificando que está tudo dentro da normalidade e da legalidade nos cartórios eleitorais de Feira de Santana”, concluiu.

Uma equipe composta por 10 servidores e servidoras do Eleitoral baiano participaram da inspeção.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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