Ministério Público abre 3 investigações contra empresas que prestam serviços na área da Saúde em Feira de Santana

Após reuniões de mediação com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE), da prefeitura e das terceirizadas IGI – Instituto de Gestão Integrada e ASM – Associação Saúde e Movimento, as restrições de atendimentos médicos nas policlínicas, UPAs e unidades de Saúde da Família de Feira de Santana, foram suspensas.

A reportagem do Acorda Cidade esteve na manhã desta quinta-feira (20) na Policlínica do bairro Parque Ipê, e constatou que os atendimentos estavam seguindo com o fluxo normal.

Alguns pacientes que aguardavam ser chamados, afirmaram que o atendimento já estava normalizado, sem maiores problemas.

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, do Ministério Público Estadual, esteve presente no Programa Acorda Cidade nesta quinta-feira (20) e esclareceu algumas ações que o órgão está tomando a respeito da situação.

Segundo ele, existem três linhas de trabalho para investigação referente aos pagamentos dos funcionários.

“Hoje nós estamos com três linhas de trabalho de investigação. O Ministério Público do Trabalho trata especificamente do valor a ser pago aos trabalhadores, aos médicos, aos funcionários de uma forma geral. Nós temos um procedimento sobre minha responsabilidade que é justamente que trata da impossibilidade de suspender esses serviços. A área da saúde não pode parar, e ainda temos uma terceira linha de investigação dentro do Ministério Público Estadual, que é parte do patrimônio público, é aquela parte que o Ministério Público vai investigar a forma de contratação, será que está correta? Aquela empresa tem capacidade financeira adequada para suportar tudo isso? São estas as investigações que nós estamos fazendo”, explicou.

No último domingo (16), o MPE, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomentou que o município de Feira de Santana adote medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas tidas como essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas.

No mesmo dia, uma paciente que estava internada na Policlínica do bairro Rua Nova, faleceu enquanto aguardava na fila da regulação.

Ao Acorda Cidade, o promotor destacou que outras ações já foram realizadas direcionadas para o município de Feira de Santana, mas depois o caso virou estadual.