MP de Minas Gerais encontra documentos históricos em casa de negociante de artes

Agência Brasil – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.

De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.

A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.