A Justiça determinou que a Prefeitura de Serrinha suspenda imediatamente a execução do contrato firmado com a banda ‘O Erótico’ para apresentação no São João da cidade. A decisão liminar nesta quinta-feira (22), suspende o show programado para sábado (24).
Segundo o site parceiro Bahia Notícias, a liminar também proíbe nova contratação do grupo musical até decisão judicial definitiva. Com a determinação, a Justiça atende pedido realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Na ação, o MP-BA destaca que “há necessidade de se assegurar a coibição desse tipo de violência nos eventos de Serrinha, notadamente daqueles custeados com recursos públicos e, especialmente no São João, festa tradicional onde se reúnem crianças e adolescentes que podem ser facilmente influenciados com tais discursos aos quais remetem à violência, a coisificação e a humilhação da figura feminina”.
A determinação judicial, acatando argumentos do MP e ancorada em decisões anteriores, aponta que a contratação da banda desrespeita previsões contidas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na lei estadual 12.573/2012, conhecida como “antibaixaria”, uma vez que as músicas do grupo violam os direitos das mulheres, contemplados nas Constituições Federal e Estadual, como na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
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“Chamam a atenção as frases que veiculam palavrões direcionados ao sexo feminino e sugerem uso de força contra a mulher sem preocupação com o assentimento desta. A título de exemplo, em certos versos a mulher é xingada de ‘filha da puta’, ‘safada’, assim como o eu lírico refere que ‘bate, bate, bate’, que ‘surra, surra, surra’ e bate com vontade’ em sua parceira”, afirmou a juíza Amanda Analgesina Andrade.
Segundo a magistrada, “o conteúdo das canções efetivamente não se alinha com as ações públicas instituídas em favor das mulheres, com relação às quais o ente federado possui o compromisso legal de concretização”.
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A culpa não é da banda, se o povo não fosse nos shows deles, aí eles não cantavam isso maís às mulheres também tem alguma mulheres que gostam de merda, as justiça tinha que se preocupar mais com os nossos políticos que estão roubando na cara limpa e nem tão aí prá o povo, mais vamos pra frente.
Música não ….nem dá pra classificar esse tipo mas se eles existem è porque tem público que gosta de ouvir esse tipo de lixo e a maioria a própria mulher que exige respeito.
Bem, as “músicas” deles são uma bela porcaria.
Mas o mais triste da história é que tem quem dê audiência. Tem quem goste e compareça a um show destes. E pra piorar: muitas mulheres.
AGORA A BANDA PODE REUNIR A FAMÍLIA DELES PAI, MÃE, IRMÃ, TIOS , TIAS ETC PARA FAZER UM SHOW NO QUITAL DE CASA.
Já era horas do ministério público enxergar isso, muito lixo urbano entrando em nossas casas de goela a baixo, tem que ver também as novelas globais, Neste caso, em outro contexto.
Precisamos de ações como essa em mais tipos de “bandas” que estão seguindo o fluxo do Funk carioca do mais baixo nível.