A juíza Márcia Simões Costa titular da Vara do Júri está presidindo neste momento no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Desembargador Filinto Bastos, uma audiência de instrução processual com seis detentos que participaram da rebelião no presídio de Feira de Santana.
Esses presos são de alta periculosidade e estão cumprindo pena por outros crimes. Depois da rebelião em Feira de Santana, eles foram transferidos para a penitenciária máxima da cidade de Serrinha. A juíza Márcia Simões informou que a audiência não tem hora para terminar.
Ao todo, 13 detentos são suspeitos de participação na rebelião, sendo que sete estão presos em Serrinha e seis em Feira de Santana.
O promotor de justiça, Luciano Alves, informa que o processo pretende esclarecer os fatos após a investigação. “Esse momento agora é de judicialização das provas, de tudo que foi produzido na fase da investigação, para que a gente possa reproduzir essas informações em juízo sobre o crivo do contraditório e buscar esclarecer, aprofundar efetivamente o que realmente aconteceu no dia 7 de janeiro, individualizando a responsabilidade criminal de cada um por aqueles bárbaros homicídios que aconteceram no interior do presídio”, disse durante o programa do repórter Aldo Matos, Nas Ruas e Na Polícia, da Rádio Sociedade News.
Audiência de Instrução
A audiência de instrução de julgamento é um tipo de ato processual, previsto no Código de Processo Civil (CPC/15), artigos 358 à 368. Na ação são colhidas as provas orais (depoimentos) de réus, peritos, testemunhas e informantes; o acusado tem a primeira oportunidade de dizer, perante a juíza, se praticou o crime.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade e do repórter Aldo Matos do Programa nas Ruas e na Polícia
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