Estado divulga regras para compensação do expediente na véspera do São João

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou nesta quarta-feira (14 de junho), no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa nº 007/2023, que reúne orientações para a compensação do expediente do próximo dia 23 de junho, véspera de São João. A alteração no expediente – determinada pelo decreto no 22.100, do último dia 12 de junho – é válida para todas as repartições do Poder Executivo Estadual, com exceção apenas dos serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções.

Para os servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias, a compensação será realizada nos dias 19 a 22 de junho e 26 a 29 de junho. Ao longo deste período, o início do expediente para estes funcionários será antecipado em meia hora, com jornada das 8h às 18h e redução de meia hora no intervalo para refeição. Já para os servidores submetidos ao turno único, a compensação deverá ser feita nos dias 19 a 22 de junho, 26 e 27 de junho, com jornada de trabalho das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e das orientações definidas na instrução normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.