Na última quarta-feira (24), a juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, recusou um pedido feito pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. O pedido visava manter 18 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira.
De acordo com a solicitação da Seap, a permanência dos presos em Serrinha tinha o objetivo de evitar o risco de uma rebelião, uma vez que eles estavam marcados por internos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde haviam sido transferidos em janeiro deste ano. A transferência ocorreu logo após três detentos terem sido mortos no presídio de Feira de Santana, em 7 de janeiro. No dia seguinte, os 18 detentos foram enviados para Serrinha, somando-se um total de 65 presos transferidos de Feira para outras unidades carcerárias na Bahia.
Essa decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia preocupa o secretário de Administração Penitenciária, José Antônio Maia Gonçalves, que afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que a medida causará uma instabilidade monumental na Unidade Prisional de Feira de Santana. Segundo o secretário, 17 dos detentos são remanescentes das celas onde ocorreram os homicídios em janeiro.
José Antônio Gonçalves ressaltou que esses detentos foram repudiados pela população carcerária e teme que, caso retornem para Feira de Santana, isso gere problemas, inclusive com possibilidade de mortes dentro do presídio. Além disso, o secretário destacou que os argumentos apresentados pela Secretaria não foram devidamente analisados pelo juiz responsável.
“Eu temo por essa decisão, temo pela população carcerária e temo pelo problema que o diretor vai enfrentar e temo pela sociedade de Feira, porque os problemas que acontecem intramuro refletem extra muro”, frisou.
Diante dessa situação, foram tomadas providências e um pedido de reconsideração já foi feito. “Fizemos um pedido de reconsideração ao próprio magistrado já que a Corregedoria diz que a competência é dele”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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