Agência Brasil – A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.
Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.
Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.
“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.
Emoção
Instantes após iniciar seu discurso, Lula foi interrompido por uma mulher muito emocionada. A mulher subiu ao palco para entregar um documento e pedir ajuda ao presidente, dizendo que ela e sua comunidade passavam fome. Lula se emocionou e retomou o discurso falando do aumento da pobreza nos últimos anos no país e criticando a negligência do governo anterior em relação à pandemia. O presidente enfatizou que a injeção de recursos na área cultural também ajuda a combater a fome e a fomentar a geração de empregos.
“Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”.
Repasses
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC.
Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Só para a Bahia, onde o ato foi realizado, estão previstos repasses de R$ 286 milhões.
“Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes.
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Áreas contempladas
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,7 bilhões, vão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Dentre eles o apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Editais
Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Além disso, os entes federados precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais e municipais de cultura.
Outra exigência da regulamentação da lei é que os projetos culturais contemplados deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
“As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC.
Agenda
Lula cumpre agenda em dois estados do Nordeste no fim desta semana. Hoje, pela manhã, já em Salvador, ele já havia participado da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Trata-se de um processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.
Nesta sexta-feira, o presidente embarca da capital da baiana para Fortaleza, onde participará da Cerimônia de Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral. À tarde, ainda no Ceará, ele vai a Juazeiro do Norte para assinar a Medida Provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Em seguida, retorna para Brasília.
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É isso que dá colocar um descondenado no poder. Jesus tem misericórdia do Brasil!
Esse desgovernoo é uma VERGONHA, parabéns para todos os envolvidos. #vivaoamor
10 BILHÕES PARA CULTURA 1 BILHÃO PARA O AGRO DIZ ISSO AOS IGINORANTES DIGA PARA OS IGINORANTES QUE O NOSSO PAIS ESTA EM QUEDA LIVRE PARA O FUNDO DO PORÇO DESEMPREGO FOME E MISERIA FORA PT
Isso ai é um anti Cristo e os ignorantes, que voltaram nele tem o que merece.kkkkkkkk
QUEM QUISER VIVER DE SUA ARTE QUE VIVA, AGORA NÃO VENHA EXIGIR RECURSOS PUBLICOS PARA BANCAR LUXO DE ARTISTA SEM TALENTO. #Bolsonaro Vive #lulaladrao
o culpado disso tudo na minha opinião E Bolsonaro ,começou bem porém deixou de lado suas propostas de governo não acabou com o famigerado cartão corporativo q ele tinha prometido ,se juntou com centrão ,deu carta branca branca pra moro cassar corrupto depois resolveu muda resumindo político no Brasil tudo igual
BOSONARO FOI PERSEGUIDO O TEMPO TODO O STF TIROU TODO PDER GOVERNAMENTAL DO PRESIDENTE E DEU PARA GOVERNADORES E PREFEITOS PROIBIA TUDO E A TODOS QUE SE POSISIONAVA A FAVOR DO BOSONARO FOI MUITA PERSEGUIÇÃO POLITICA NÃO DEIXAVA O HOMEM TRQABALHAR IMPLANTADO DITADURAS PRENDENDO JORNALISTAS DEPUTADOS .FECHARAM COMERCIO E DIZENDO A ECONOMIA AGENTE VER DEPOIS JAIR MESSIAS BOSONARO TEM MEU VOTO E MEU RESPEITO SEMPRE
Olha aí assalariado, você que recebeu 18 reais de salário mínimo e a atriz Claudia Raia 5 milhões de reais da Cultura. É você
que é pobre lascado e não tem dinheiro nem para o transporte coletivo quanto mais ir para São Paulo assistir uma peça de teatro. Deixe de ser ignorante e seja culto e vá trabalhar para o Brasil crescer! Ele tá certo, errado tá quem reclama!
Cultura é Cultura. Quando a “cultura” está ATRELADA a pornografias e a famigerada lei Rouanet para beneficiar artistas, muitos que NÃO precisam ou de qualidade e propósitos duvidosos, EU e NÓS, o povo brasileiro que paga esta mamata, SOMOS IGNORANTES. Tirem 💰💰💰 do fundo partidário e dividam com eles.
Dá mais dinheiro para artistas ricos faz o L agora trouxa. Daniela Mercury agradece.
O país tá uma maravilha pra esse sacripanta ficar fazendo festa literalmente com dinheiro público.
Os ignorantes querem 4 BILHÕES de investimento em educação, Sr. Produtor de Picanha de Mortadela!
Ó pra essa lá ela…