Acorda Cidade
Visando promover a evolução do atendimento prestado à população pelos cartórios da Bahia, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realiza em Salvador, nos dias 9 e 10 de março, um curso para treinar funcionários e titulares que prestam os serviços notarias e registrais.
O Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro é gratuito e qualquer pessoa pode participar. “Nosso objetivo é levar as boas práticas já utilizadas em outras regiões do país para a Bahia, além de apresentar e implantar tecnologias que facilitem a vida do cidadão como é o caso da certificação digital”, explica o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar.
Conhecimento
Há seis meses foi sancionada a Lei n° 12.352/11, que autorizou a privatização dos cartórios extrajudiciais baianos. Mas, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud-BA), dos 1.549 cartórios existentes no estado apenas 156 foram privatizados. A grande maioria deles enfrenta graves problemas, tanto para funcionários quanto para a população, como longas filas e falta de informatização. Ao contrário dos outros estados brasileiros, os cartórios da Bahia foram estatizados na década de 1970.
Entre as tecnologias que serão apresentadas na capital baiana está a Certificação Digital, um sistema que confere validade jurídica, velocidade, padronização e segurança a documentos e assinaturas eletrônicas. Com esse tipo de certificação, ofícios de partes distantes do país podem trocar, em segundos, documentos que terão autenticidade comprovada. “O resultado é que com este sistema a troca de documentos entre as mais longínquas localidades fica segura, rápida e precisa”, afirma Bacellar. O envio e a chegada do material têm fiscalização permanente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão vinculado à Presidência da República.
Boas práticas
A Anoreg-BR vai ainda apresentar modelos de gestão e atendimento em cartórios de outros estados para melhorar o atendimento prestado à população e aumentar a produtividade dos serviços notarias e registrais.
De acordo com Bacellar, os cartórios brasileiros são reconhecidos internacionalmente pelo seu grau de organização e servem de referência para vários países. O modelo brasileiro de registro de imóveis, por exemplo, é considerado modelo de segurança jurídica na América Latina, Europa e países asiáticos. Em 2006, representantes do governo chinês estiveram em Brasília para conhecer de perto o sistema de registro imobiliário brasileiro.
“Apesar de ser exercido em caráter privado, por delegação do Poder Público, os serviços notariais e de registros desempenham sua função social e devem ser prestados com qualidade”, salienta o presidente da Anoreg-BR.
