Brasília (DF), 02/05/2023 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (2), o repasse de quase R＄ 2,7 milhões a 11 cidades do País atingidas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄ 445 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse, de R＄ 707 mil, é para a cidade de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, atingida por fortes chuvas. O recurso será usado na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o município de Bom Jesus do Galho vai contar com R＄ 569 mil para reconstrução de ruas, muros de contenção e obras de drenagem pluvial. Já Joanésia vai receber R＄ 415 mil para a reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas no centro da cidade.
No mesmo estado, o município de Dionísio vai ter à disposição quase R＄ 240 mil para obras em bueiros. Resende da Costa, por sua vez, vai usar R＄ 137 mil para a manutenção de estruturas da prefeitura que foram danificadas e destruídas.
Por fim, também em Minas Gerais, Patrocínio do Muriaé vai receber R＄ 84 mil para o restabelecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Crucilândia vai contar com R＄ 51 mil para a restauração de canaletas de drenagem.
As seis cidades foram atingidas por chuvas intensas.
São Paulo
Em São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, também castigada por fortes chuvas, vai receber mais de R＄ 143 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene.
Santa Catarina
Já em Santa Catarina, o município de Angelina vai ter à disposição quase R＄ 120 mil para restabelecimento das condições de segurança para a trafegabilidade de estradas, com recuperação de pontes e bueiros danificados pelas fortes chuvas.
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Paraíba
Por fim, Junco do Seridó, na Paraíba, afetada pela estiagem, vai receber R＄ 108 mil para a contratação de carro-pipa.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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