O Sindicato dos Motoristas Autônomos por Aplicativos de Feira de Santana busca regulamentar o serviço junto ao poder público municipal.
De acordo com Viviã Rocha, presidente do Sindicato, ela foi a São Paulo para conhecer o processo de regulamentação ocorrido lá e mantém conversas com o secretário municipal de Transportes e Trânsito, desde dezembro de 2021, com essa finalidade.
“Estamos em conversas para que consigamos fazer uma regulamentação que seja saudável para o motorista, porque é necessário que isso exista. Hoje nós somos invisíveis aos olhos públicos, não se tem dados, e os que a gente tem são os que a gente vem buscando através dos nossos meios. As plataformas não disponibilizam nenhum tipo de dado para que o município ou a instituição que representa os motoristas venham a saber exatamente quantos motoristas por aplicativos têm em Feira de Santana”, informou Viviã Rocha.
Segundo a representante sindical, em Feira de Santana já existiram vários aplicativos de transporte, mas os que realmente rodam na cidade hoje são três mais conhecidos e um aplicativo de mulheres.
“Essa regulamentação vai possibilitar a questão de sermos vistos para fazermos parte de políticas públicas em favor da categoria, e a princípio venho dizer que o Sincap é parceiro do Sest Senat, onde a gente consegue descontos para os motoristas em cursos, e eles disseram que após a regulamentação essa parceria pode se tornar ainda mais forte, trazendo mais benefícios”, contou.
A presidente do Sindicato ressaltou que a lei deve partir do município.
“Provavelmente vai partir do próprio município a criação da lei, juntamente com a instituição e pelo que eu percebi em algumas conversas com o secretário vai ser feita uma comissão para que outras pessoas que fazem parte dessa modalidade venham a participar da criação da lei. Hoje não se paga nada ao município, nem as plataformas, nem o motorista. Estamos procurando a melhor a forma para que o motorista não seja prejudicado nessa relação”, pontuou.
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Desvalorização profissional
A presidente do Sincap observou que atualmente existe a Lei do Aplicativo 13.640, que regulamenta o serviço, mas não existe a lei que regulamenta o trabalhador.
“Vem correndo aí nacionalmente e o presidente já mencionou desde o início do ano que vai fazer regulamentação federal. Nós acompanhamos diversas situações que acontecem com os motoristas e existe hoje uma desvalorização do serviço e do profissional, que está sendo tratado aquém. A partir do momento que se organiza, a visão já é outra, porque está tudo desorganizado. As plataformas não procuram um meio de organizar e nem querem, porque elas procuram somente atrair ganhos”, explicou ao Acorda Cidade.
Sobre os valores cobrados aos passageiros, Viviã Rocha destacou que os carros por aplicativos não podem ser concorrentes do transporte público.
“A questão dos valores cobrados é muito complicada, e o valor do carro aplicativo não pode ser concorrente do transporte público, e hoje a gente sabe que o transporte por aplicativo está equivalente ao valor do ônibus, então essa é uma pauta que estamos levando ao poder público. Um carro de aplicativo leva até 3 ou 4 pessoas por um valor de R$ 5,50, então acaba saindo mais caro o passageiro utilizar o ônibus”, sinalizou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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