Este ano é celebrado duas décadas da lei 10.639/2003, que garante a cultura afro-brasileira nas escolas. O Legislativo de Salvador tenta implementar a capoeira nas escolas municipais, mas enfrenta resistência com a pauta.
Enquanto expressão artística brasileira, a capoeira contempla o esporte, a luta, a filosofia, a dança e a musicalidade. Para preservar essa ancestralidade, o Vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) criou o projeto de lei nº 170/2022, que visa instituir o ensino da capoeira nas escolas municipais de Salvador e, para a surpresa da população, o Prefeito Bruno Reis (União Brasil) vetou a proposta mesmo após o PL ter sido aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Como resposta ao veto, capoeiristas deram início a um abaixo assinado em defesa da capoeira como parte da formação educacional e cultural dos soteropolitanos.
A iniciativa é do Capoeira em Movimento Bahia (CMB) e da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. As pessoas interessadas em participar do abaixo assinado devem acessar aqui e preencher o formulário. O PL é parte do movimento que levou à aprovação da lei Moa do Katendê, no estado da Bahia.
Políticas públicas e ações que garantam o acesso da população a direitos em sua plenitude, bem como a preservação da ancestralidade, cultura e das suas tradições são reivindicações apontadas constantemente por coletivos negros na capital majoritariamente negra.
“Não aceitamos que na cidade mais negra fora da África a capoeira não seja reconhecida com um elemento de identidade cultural do nosso povo. A nossa expectativa é que com a coleta de assinaturas através do abaixo assinado, o prefeito reveja sua posição e possa apresentar um projeto de lei que garanta a capoeira nas escolas públicas municipais. Enquanto isso não acontece, vamos mobilizar a capoeira e a sociedade para denunciar essa situação através da campanha: “Salvador, capital afro?”, questiona o coordenador do coletivo Capoeira em Movimento Bahia (CMB), Jacaré Dialabama.
Luta e ancestralidade
Congregando capoeiristas, amigos e simpatizantes da defesa da cultura popular e da arte afro-brasileira, o CMB é um movimento social que atua na busca por políticas públicas para que os capoeiristas possam viver dignamente da sua arte. Por meio do CMB junto com a Salvaguarda da Capoeira na Bahia, a Bahia foi contemplada com a lei Moa do katendê (Nº 14.341/2021) – de autoria da Deputada Estadual, Olívia Santana (PCdoB) – que estabelece a capoeira nas escolas públicas da Bahia.
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