Sindicato do Comércio diz que lei permite Boulevard Feira funcionar na Sexta-feira Santa

O Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincofs), por meio do presidente Marco Silva, esclareceu em entrevista ao Acorda Cidade, que uma Lei Municipal (N.º 2.299, de 11 de dezembro de 2001) permite a abertura de shoppings centers e lojas de alimentos com mais de 100 funcionários a terem autonomia sobre o funcionamento aos sábados, domingos e feriados, sem que haja necessidade de negociação entre sindicatos.

É que o Boulevard Feira, diferente de anos anteriores, decidiu que vai funcionar no feriado da Sexta-feira Santa, dia 7 de abril. A notícia divulgada ontem (31) por meio de uma circular aos lojistas e funcionários, e também aqui no portal Acorda Cidade, chegou ao conhecimento do sindicato que representa a classe trabalhadora, o Secofs (Sindicato dos Empregados do Comércio), e gerou questionamentos por parte da entidade sobre a decisão.

De acordo com o documento, as lojas âncoras vão funcionar das 12h às 20h; lojas e quiosques, das 14h às 20h; praça de alimentação, das 12h às 21h; lotérica, das 14h às 20h, e o cinema mantém os horários de exibição normal.

Contudo, segundo o presidente do Secofs, Antônio Cedraz, a abertura do Boulevard Shopping não passou pela entidade e nem tampouco pela Convenção Coletiva. Ele disse que pela convenção, dia 7 de abril é um feriado em que o comércio não irá funcionar.

Acontece, que pela Lei Municipal, conforme destaca Marco Silva, do sindicato patronal, o Boulevard Feira é livre para definir sobre a abertura ou não.

“Quero esclarecer aqui a população de Feira de Santana, principalmente porque ontem houve uma grande polêmica com anúncio do Boulevard Shopping sobre o funcionamento na Sexta-feira Santa – que é feriado em todo o país – que essa abertura está respaldada na Lei Municipal e que o sindicato dos comerciários tenta fazer uma cobrança adicional para funcionamento no sábado de Micareta. A gente costuma dizer que a lei vale para todos, e essa lei é muito clara. Ela diz que os shopping centers acima de 50 lojas e as lojas de venda de alimentação acima de 100 empregados estão dispensadas de necessidade de acordo entre sindicatos para funcionar”, afirmou.

Marco Silva disse ao Acorda Cidade, que o Boulevard consultou o setor jurídico do sindicato antes e que a decisão de abrir foi do estabelecimento.

“Primeiro quero dizer que a abertura do Boulevard Feira é uma decisão do shopping, de seus lojistas, de sua administração. O Sindicato do Comércio de Feira de Santana (patronal), que é um sindicato preocupado com a geração de emprego, preocupado com a geração de renda e manutenção de empregos, foi consultado, nosso jurídico foi consultado. Essa lei diz que não existe necessidade de acordo entre sindicatos para o funcionamento de estabelecimentos comerciais com mais de 50 lojas. Então, este foi o motivo do funcionamento”, disse.