Principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo, o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) inicia uma nova fase de escuta social nesta terça-feira (14), a partir das 9h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento de abertura das plenárias acontece em Feira de Santana, maior município do Território de Identidade Portal do Sertão, no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.
Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Com etapas anteriores já cumpridas pelo Governo do Estado, o PPA define as iniciativas do executivo para os próximos quatro anos e tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais. O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, também estará presente no evento em Feira de Santana, ao lado de outras autoridades estaduais e municipais, além de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.
Referência nacional
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A Bahia tornou-se referência nacional na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido ao longo dos últimos anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg). A diretriz é avançar ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária.
Ao longo do mês de fevereiro, foram formados 270 grupos de trabalho (10 em cada um dos 27 Territórios de Identidade), com a participação de quase cinco mil pessoas, para debater os principais problemas e propor soluções a partir da realidade local e das dificuldades enfrentadas. Como resultado do trabalho desses grupos temáticos, cada território elencou 100 propostas que serão submetidas às plenárias, com o objetivo de definir as prioridades.
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