Diretor do Sinpro ressalta a necessidade de um piso salarial digno aos professores da rede privada

“Infelizmente, desde 2017, com a Reforma Trabalhista, a gente sabe que um dos instrumentos mais importantes da contratação e do desligamento ao professor, que antes era realizado no sindicato, era o ato da homologação, do encerramento do contrato de trabalho. Mas desde da Reforma trabalhista de 2017 houve a desobrigação das homologações dos sindicatos e nós sabemos que a homologação é um ato muito complexo e sabemos que o professor não tem o domínio dos cálculos da auditoria das contas do desligamento. Então, o profissional, homologador do sindicato, sabe corretamento quais seriam esses valores. E desde de 2017, com a desobrigação das homologações do sindicato, praticamente, se estende a todas as outras categorias. E os professores tem sentido um impacto enorme, porque as escolas fazem o termo de recisão do contrato de trabalho, homologam esses termos de recisão no próprio ambiente de trabalho com os valores totalmente incorretos e isso impacta para o professor que está sendo desligado naquele momento”.

O professor contou que chegam ao sindicato rescisões com diferenças superiores a R$ 2 mil.

“Chegam rescisões aqui que a gente precisa avaliar, com diferenças superiores a mais de R$ 2 mil, que é um valor devidamente legal ao professor. Com a retirada das homologações dos sindicatos, as empresas em geral podem fazer o que quiserem no ato da homologação e com o pagamento incorreto dos valores rescisórios”, revelou.

Piso da rede privada

Feira de Santana possui um ambiente diverso, mas ainda está carente de valorização, destacou Jorge Luiz.

“Tem escolas que pagam o valor da hora-aula superior à média, até mesmo superior a média nacional. E nós temos escolas menores que pagam exatamente o piso determinado pela categoria. Muitos chegam a confundir o piso salarial da educação pública com o da educação privada e são duas realidades bem diferentes. Quando você contabiliza pela carga horária contratada, porque professor é um profissional horista, então, por exemplo, na rede pública de ensino na qual eu também atuo, eu sou professor estadual por 40 horas, então eu recebo por 40 horas semanais de jornada de trabalho. Já na rede privada, você tem uma escola que lhe contrata por quatro horas-aula, você tem outra escola que lhe contrata por três horas-aulas. Então a carga horária na rede privada é fracionada, você é contratado para uma jornada preestabelecida, sem exigência mínima de carga horária”, apontou.

O piso para a educação na Bahia é relativamente baixo, disse Jorge Luiz.

“Temos um desafio enorme para valorizar ainda mais o nosso piso e isso depende de uma articulação política do sindicato e de uma articulação conjunta com a categoria, porque o sindicato sozinho não consegue nada. O sindicato casado com a categoria consegue somar forças maiores para poder fazer uma disputa com o patronal para exigirmos a cobrança de um piso mais digno para os professores da educação privada do nosso Estado. Um professor com o recebimento do piso, com uma jornada de 20 horas, chega a receber R$1.200. Temos um desafio muito grande de valorizar ainda mais o piso da educação dos professores da rede privada”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

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