A secretária de Educação do estado da Bahia, Adélia Pinheiro, destacou nesta sexta-feira (20), em entrevista ao Acorda Cidade, que o processo de municipalização de algumas escolas da rede estadual faz parte de um acordo com os municípios, para que haja um regime de colaboração.
“É o estabelecimento de um regime de colaboração, que é a aproximação entre o estado e suas redes municipais, conformando um grande sistema estadual de educação. No sistema de colaboração, a municipalização de escolas e o compartilhamento de fazeres é imprescindível para que consolide o direito à educação.”
Conforme Adélia Pinheiro, a rede estadual tem investido em construção de novas escolas e ampliação da oferta de equipamentos.
“Nós temos investido muito em nossa rede física com a construção de novas escolas, maiores e com mais equipamentos, para participar dos processos formativos, o que permite trazer mais ciência, mais cultura, mais atividade física, e na medida em que nós ampliamos essa rede com a construção de novas escolas é possível a cessão de prédios aos municípios para que qualifiquem as suas redes e o acolhimento aos seus estudantes, na educação infantil, séries iniciais e fundamental.”
Ela destacou que o processo de municipalização de escolas faz parte do cotidiano com os municípios e também os ajustes necessários ao bom e pleno funcionamento do sistema estadual de educação.
Temos na Bahia 417 municípios, e aqueles que recebem uma escola é resultado de um acordo.
“Isso é um ajuste comum dentro da nossa rede, e o município tem a liberdade para fazer os ajustes dentro do seu sistema.
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