Prefeito anuncia mais uma vez possíveis rescisões contratuais com empresas que administram UPAs e policlínicas

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana emitiu uma nota ontem (11) informando que, caso as empresas que administram as unidades de saúde não cumpram o que está determinado, terão os contratos rescindidos.

Ainda de acordo com a nota, o contrato com as empresas licitadas prevê que essas instituições tenham saúde financeira para cumprir com as obrigações legais, como pagamento de salários de terceirizados e impostos, além da compra de materiais.

No dia 22 de novembro do ano passado, após servidores da policlínica do Feira X suspenderem as atividades, o prefeito Colbert Martins informou que, caso os pagamentos continuassem atrasando, os contratos seriam rescindidos, o que ainda não aconteceu.

Ainda na nota publicada pela prefeitura, a secretária de Saúde, Cristiane Campos, informou que todas as medidas serão adotadas, mas é necessário também garantir o atendimento adequado para toda a população.

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito Colbert Martins informou que caso estas rescisões aconteçam, um chamamento emergencial será feito para contratação de outra empresa.

“Estas empresas que não estão cumprindo com que está em contrato, nós não iremos renovar e estamos verificando a questão de um chamamento emergencial. Neste setor que diz respeitos aos PSFs, UPAs e policlínicas, são sete empresas, porém é importante destacar que, quando estas empresas assinam os contratos, elas concordam em dizer que possuem condições financeiras de pagar os salários, e a prefeitura fazer o ressarcimento. Isto está no contrato, mas nós estamos verificando que tem empresa que ainda nem pagou a segunda parcela do 13º, e isso não tem nenhuma explicação, não tem justificativa. Ou ela cumpre o que está em contrato ou nós iremos reincidir”, disse.

De acordo com o prefeito, uma reunião será realizada no dia de hoje.

“Ainda estamos em processo de análise, vamos fazer uma reunião hoje, até porque nós entendemos que aconteceram problemas no ano passado em decorrência da falta de orçamento, e a prefeitura teve atrasos porque não foi possível realizar determinados pagamentos. Portanto, nós temos que ponderar este fato para agir da forma mais justa possível”, concluiu.

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Segundo a secretária de Saúde, antes de qualquer decisão, é necessário garantir o atendimento à população.