Quarenta e sete agentes comunitários de saúde e endemias que foram reintegrados ao quadro municipal de servidores de Feira de Santana, após decisão da Justiça, reiniciaram ontem (2) suas atividades.
Os trabalhadores foram demitidos no dia 17 de fevereiro do ano passado pela prefeitura, após 13 anos de serviços prestados. No entanto, eles alegaram em uma Ação Civil Pública que já haviam sido reconhecidos como servidores estatutários.
O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu esse regime e determinou a reintegração dos profissionais de forma imediata, mas a prefeitura recorreu.
Mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a decisão do juiz, que mandou a Prefeitura Municipal reintegrar os agentes comunitários de saúde e reconhecer o Regime Jurídico dos Servidores como sendo estatutário, nos termos do edital do concurso 2008.
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Segundo Gleise Nascimento Machado, uma das 47 agentes reintegradas, os trabalhadores se dirigiram ao Centro de Endemias e receberam materiais e orientações para o retorno ao campo.
“Na data de ontem, fomos ao Centro de Endemias, aonde recebemos nossos materiais de trabalho, as orientações ao nosso retorno ao campo, para estarmos no combate às endemias. Estamos gratos e felizes por tudo isso que nos aconteceu. Agrademos ao juiz Nunisvaldo, que nos concedeu a liminar, de forma justa e orientada pela lei, por tudo que cabia nos autos do processo, ao nosso advogado Ronaldo Mendes, a administração pública do município no cumprimento da lei, e a todos os amigos que nos ajudaram na nossa caminhada com orientações e encaminhamentos, a Câmara Municipal, que também nos recebeu e apoiou, independente de partidos políticos. Quatro colegas ainda não foram reintegrados, por não terem seus nomes na lista, eles fizeram parte do processo, e deve ter ocorrido algum erro na hora de fazer a lista. Mas estamos buscando meios para que eles possam retornar conosco”, relatou a agente de saúde.
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