Regulamento da Região Metropolitana de Feira de Santana deve ficar pronto em janeiro

^{Daniela Cardoso}

Uma reunião para discutir a Região Metropolitana de Feira de Santana foi realizada na manhã de quinta-feira (1) no Ceaf (Centro de Apoio ao Feirense) em Feira de Santana. A superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Graça Torreão, informou que o motivo da reunião é conhecer o entendimento de cada município, no que se refere à Região Metropolitana.

“Queremos saber como o município se sente participado, quais os benefícios, os compromissos que ele imagina que vai trazer para a cidade, porque participar de uma Região Metropolitana não significa apenas benefícios, significa compartilhar, dividir, redistribuir, então é um significado de cooperação no sentido de resolver os problemas comuns”, disse.

Durante a reunião foram discutidas as diretrizes para a regulamentação da Lei 35/2011 que criou a Região Metropolitana de Feira de Santana. Segundo Graça, o regulamento tem que ser elaborado consultando as prefeituras e também o governo.

“Para isso fizemos alguns estudos com outras regiões metropolitanas, já vínhamos fazendo isso há algum tempo, e temos então um acumulo de informações que vai nos ajudar a elaborar esse regulamento que tem a previsão de ficar pronto em 6 de janeiro do próximo ano”, informou.

A superintendente, Graça Torreão, disse que reuniões estão sendo realizadas com o município, e que também será feita com o governo do estado e com as diversas secretarias. Ela afirmou que entre 18 a 21 de dezembro será fechando a agenda com as prefeituras e será apresentada uma minuta da regulamentação para serem apreciados todos os componentes.

Os municípios de Tanquinho, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira e Amélia Rodrigues já foram visitados, faltando apenas Feira de Santana e são Gonçalo dos Campos.

Após a regulamentação da Região Metropolitana deverá sair a nomeação dos conselheiros e a posse deles, depois será feito o estabelecimento de uma agenda de reuniões e uma programação de trabalho. Segundo Graça essa programação terá como um dos principais objetivos, elaborar o seu regimento do conselho e iniciar o trabalho no sentido do plano diretor metropolitano.

Com a Região Metropolitana os municípios terão uma gestão compartilhada e participativa para resolver os problemas comuns, porém cada município continua com a sua autonomia e autoridade para resolver os problemas municipais.

De acordo com a superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, um dos principais benefícios com a criação da Região Metropolitana é o transporte. “Diariamente existem pessoas indo e vindo dessas cidades e isso implica em deslocamento, então Feira não vai assumir sozinho, todos devem partilhar a sua programação. Sobre a tarifa única será decido pelos conselheiros que serão os gestores desse plano.” As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.