Procon conciliou 33% das queixas este ano

De janeiro a 12 de dezembro deste ano, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conciliou 2.231 das 6.836 queixas presenciais registradas – um percentual de resolutividade de 33,30%.

Foram 1.984 situações solucionadas ainda no guichê, no prazo máximo de 10 dias. Outras 247 finalizadas com audiências de conciliação em até 30 dias.

Na avaliação do superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as conciliações promovem mais agilidade na garantia dos direitos do consumidor e ainda solucionam queixas causando menos sobrecarga ao Poder Judiciário.

“Se estes casos fossem direcionados para a instância judicial, iriam demorar muito mais tempo e acarretar custos com advogado e honorários. No Procon, o consumidor tem o direito assegurado com agilidade e sem custo algum”, destacou Maurício Carvalho.

Ainda conforme o balanço, 1.536 ações de fiscalização e campanhas educativas e 3.498 procedimentos administrativos foram promovidas no período. Capacitações e treinamentos aprimoraram o conhecimento do corpo técnico e estagiários do órgão.

O superintendente destaca que este ano a Prefeitura de Feira firmou acordo de cooperação técnica entre a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Feira de Santana.