Nesta quarta-feira (23), foi realizado, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, o julgamento de Genivaldo José dos Santos, conhecido como Duda, acusado de matar a ex-companheira, Vânia Martins da Silva, a golpes de faca.
O crime aconteceu no dia 3 de novembro de 2021, no interior da casa da vítima, no distrito de Humildes, na presença da filha adolescente de Vânia.
A juíza titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, Márcia Simões Costa, aplicou a pena de 39 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado.
Amilcar Ribeiro Martins, tio da vítima Vânia Martins, contou ao Acorda Cidade que sentiu-se um pouco mais aliviado após esta condenação, mas que a pena deveria ter sido maior.
“Hoje eu me sinto mais aliviado sabendo que ele teve essa condenação e que ele não está solto na rua para fazer outras vítimas, o que ameniza mais a nossa dor. Espero que ele fique realmente preso por muito tempo. Para mim cabia uma pena maior, devido a outros crimes que ele já cometeu, mas foi melhor do que se fosse uma pena de 12 anos ou menos,” observou.
O crime
A filha de Vânia, Raica Martins, que atualmente tem 14 anos, presenciou o assassinato da mãe. Segundo a denúncia feita ao Ministério Público (MP), Raica estava em casa quando foi surpreendida pelo agressor que invadiu a residência, pôs uma faca em seu pescoço e a manteve sob ameaças em seu quarto à espera da ex-companheira Vânia Martins.
Ainda segundo a denúncia do MP, Raica foi torturada com violência psicológica enquanto o agressor dizia que estava com vontade de cortar seu dedo e mandar a foto para a mãe dela. O agressor, em seguida, utilizou o celular da adolescente se passando por Raica e mandou mensagens para a vítima com o objetivo de fazê-la retornar à residência.
“Hoje minha sobrinha sofre muito. Vive à base de remédios, passando por psicólogo e psiquiatra, e está tendo o apoio da família. Hoje ela não dorme bem. Quando ela não toma os remédios ela tem muitos pesadelos, acorda chamando pela mãe, fica se batendo. No júri ela estava mais calma, porque a gente veio tranquilizando ela e falando que a justiça seria feita. Não temos como trazer a mãe dela de volta, mas agora temos que chamar por Deus, porque graças ao bom Deus a justiça está sendo feita. Hoje ela está morando com o pai em Salvador, mas sempre vem para cá ficar com os tios e tias, madrinha, sempre tendo o apoio família”, descreveu.
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A Defensoria Pública discordou da dosimetria da pena e em razão disso interpôs recurso.
“A Defensoria Pública entende que a pena justa seria sim de condenação, mas com uma pena menor. E em razão disso, fizemos o nosso papel de recorrer,” informou a Defensora Pública, Renata Santos, em entrevista ao Acorda Cidade.
Conforme apontou a promotora Marina Miranda, o Ministério Público entende que a pena foi justa, porque o crime cometido pelo acusado foi muito grave.
“Foi um crime com três qualificadoras: o feminicídio, o motivo torpe e a dissimulação, além do crime contra a filha da vítima. Então, por isso, a pena foi tão alta, porque realmente o fato foi muito grave. A Defensora Pública tentou tirar uma qualificadora, mas nenhuma tese foi acolhida,” ressaltou.
Aumento da pena
Além dessas três qualificadoras, segundo a promotora Marina, existe uma causa de aumento de pena, que foi quando o crime foi realizado na presença da filha da vítima.
“Por isso, após todo o cálculo da pena houve um aumento de ainda metade, justamente, por ter sido cometido na frente da filha da vítima. E o Ministério Público não recorreu, porque foi entendido que se trata de uma pena justa, e o réu será devidamente responsabilizado pelo que fez,” frisou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
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