Indígenas vão propor plano para primeiros 100 dias de governo Lula

O grupo de trabalho criado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) irá apresentar, em até 40 dias, um plano de ação para os cem primeiros dias do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, este grupo é o mesmo que trabalha na construção de uma proposta de estrutura para o Ministério dos Povos Originários e que vem se reunindo, em Brasília e virtualmente.

O plano para os cem primeiros dias começou a ser elaborado nos últimos dias e terá seis eixos.

De acordo com a Apib, eles serão: “Demarcação e proteção territorial; restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; agenda legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; agenda ambiental; e articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias”.

Dentre outras medidas, também será proposta a revogação de uma série de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas que, segundo levantamento da Articulação, já passaram por todo o seu trâmite burocrático e dependem apenas de uma assinatura para serem validados.