A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou, na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico, o Extrato do Termo de Adesão do aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas acima de 65 anos, no transporte coletivo urbano do município.
O aporte foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de 8 milhões e 85 mil e 174 reais.
De acordo com a publicação, o governo municipal será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
Notícias Relacionadas
Métrica positiva
Casos de dengue têm redução de 92% no mês de agosto em Feira
Segundo dados da Vigilância Epidemiológica (VIEP-SMS), o número de exames positivos caiu de 331 em julho para apenas 26 no mês seguinte.
Empreendedorismo
Dilton Coutinho é homenageado na 3ª edição da revista "Na Matinha Tem"
O evento de lançamento ocorreu na sexta-feira (6), no Distrito da Matinha e contou com a participação de diversos representantes comerciais.
7 de Setembro
Além do Grito do Ipiranga: historiadora destaca o papel da Bahia na Independência do Brasil
Ela explica ainda porque houve um descompasso temporal entre a Independência do Brasil, em 1822, e a da Bahia, em 1823.
Feira de Santana
Morre um dos adolescentes baleados durante "brincadeira de assalto" em Feira de Santana
A vítima, Matheus dos Santos Souza, de 14 anos, estava na garupa do colega quando o fato ocorreu. O outro adolescente segue internado.
Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes e os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o diretor do Departamento de Planejamento e Estatística da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Elimar Oliveira Júnior, já havia anunciado que Feira receberia este aporte financeiro.
O diretor destacou que a gratuidade dos idosos é garantida por lei e o cálculo da tarifa leva em conta todos os custos da operação. Argumentou ainda que, a partir do momento que existe um subsídio para garantir a manutenção dessa lei, isso vai impactar diretamente no cálculo da passagem. (Relembre aqui)
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
