TSE barra 158 candidaturas pela Lei da Ficha Limpa; quatro são da BahiaFoto: José Cruz / Agência Brasil
O prazo para julgamento dos registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terminou na segunda-feira (12). Cerca de 1,8 mil candidatos tiveram o registro indeferido nas eleições deste ano e desse total, 158 se enquadraram na Lei da Ficha Limpa.
Na Bahia, quatro candidaturas foram barradas pela lei: João Bosco Bittencourt (PT), Kock Feregueti (PSOL), Zevaldo Lima (PL) e Leda Cigana (MDB). Promulgada em 2010, a Lei Complementar nº 135/2010 impede que políticos condenados em processos criminais, em segunda instância, possam concorrer a cargos públicos durante um prazo de oito anos.
A regra vale ainda para quem teve mandato cassado ou contas rejeitadas por irregularidades que caracterizem improbidade administrativa. Pessoas físicas e dirigentes de empresas responsáveis por doações eleitorais ilegais também podem ser enquadrados.
União Brasil e MDB dividem o primeiro lugar na lista de partidos com maior número de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ambos tiveram 14 postulantes proibidos de concorrer ao pleito deste ano.
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Em seguida, está o Solidariedade, com 11 registros indeferidos. PTB e PSD tiveram oito políticos impedidos de concorrer a cargos neste ano. O PT e o PDT também somam oito candidaturas barradas devido à norma.
Fonte: Bahia Notícias
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