Os investigadores da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, sob o comando do delegado Rodolfo Faro, localizaram em Maceió (Alagoas), Reginaldo Pereira, condenado a 26 anos de prisão pela morte do ex-comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Vinícius Alves, 38 anos, em maio de 2014. A vítima estava em serviço, no Parque Erivaldo Cerqueira, com dois colegas quando foi assassinado.
Ao Acorda Cidade, o delegado informou que ele estava foragido desde que soube sobre sua provável condenação. O júri ocorreu no último dia 4 de agosto, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, oito anos após o crime, e sem a presença do réu. Por este motivo foi decretada a prisão preventiva do mesmo, e desde então os policiais passaram a investigar seu paradeiro.
“Desde o dia da decretação de sua sentença a equipe de investigadores da Delegacia de Homicídios trabalhou arduamente para localizá-lo, haja vista que ele encontrava-se foragido, não tendo comparecido inclusive, ao júri. Com as investigações realizadas, a delegacia acabou descobrindo que ele se encontrava na cidade de Maceió, no estado de Alagoas, com o nome falso. No dia de hoje, com o apoio de policiais da seção antissequestro e crimes cibernéticos da cidade de Maceió, em apoio a estas investigações, foi dado o cumprimento da prisão preventiva de Reginaldo”, relatou.
O cumprimento da prisão ocorreu em Maceió e ele será recambiado para a Bahia em breve.
“Fornecemos aos policiais de Maceió o endereço onde ele poderia ter sido encontrado, e como de fato foi. Em Alagoas foi dado o cumprimento de sua prisão e ele será recambiado para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Iremos verificar a logística deste recambiamento para ele cumprir sua pena”, informou Rodolfo Faro ao Acorda Cidade.
O julgamento
A promotora de Justiça Semiana Cardoso considerou justo o resultado do julgamento de Reginaldo e destacou que a ausência dele não influenciou na forma como o procedimento foi conduzido.
“Após tantos anos após a morte do guarda municipal Marcos Vinícius teve um julgamento justo. Foi uma investigação bem minuciosa, bem completa, e a instrução também acabou demorando um pouco, mas enfim conseguiu-se finalizar”, declarou.
Já a defesa do réu discordou da decisão . A defensora pública Manuela Passos disse ao Acorda Cidade que o resultado apresentado em julgamento não corresponde à prova dos autos.
“Existe um reconhecimento ilegal, em sede de inquérito. O acusado foi reconhecido por fotografias, de forma contrária ao que prevê o Código de Processo Penal, e para além disso, alguns elementos da dosimetria também foram avaliados de forma exacerbada, na ótica da defesa, e foi deposto o recurso de apelação. [Recorri da sentença] primeiro por causa do julgamento contrário às provas dos autos e à ausência de provas, em razão do reconhecimento contrário ao que prevê o Código de Processo Penal, e ainda pedindo subsidiariamente a redução da pena aplicada”, disse.
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Sobre a demora de anos para a realização do julgamento, a promotora explicou que vários fatores contribuíram para o atraso. Ele disse também que a ausência do réu não prejudica o julgamento, mas foi considerado pela juíza ao decretar a prisão.
“Inclusive, esses elementos foram reconhecidos pelo Judiciário, que relaxou a prisão de Reginaldo em relação a esses fatos, e para além disso, a pandemia aconteceu durante este contexto, além do recurso interposto pelo anterior patrono de Reginaldo, que não era assistido pela Defensoria Pública no curso da instrução. O fato de ele estar foragido foi um elemento utilizado pela juíza ao decretar sua prisão. Em princípio, a defesa não tem como se resignar em relação a esse aspecto da sentença. Não prejudica o julgamento do recurso, mas acredito que a presença de Reginaldo seria um fator importante para apreciação dos jurados”, concluiu.
O júri foi presidido pela juíza Márcia Simões Costa.
O crime
Por volta das 15h3o do dia 02 de maio de 2014, Marcos Vinícius estava em um quiosque do Parque Erivaldo Cerqueira, no bairro Baraúnas, com dois colegas quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta XRE 300 de cor dourada, que efetuaram os disparos.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Reginaldo estava na carona da motocicleta conduzida por Júlio de Oliveira Ribeiro. Este foi assassinado após envolvimento em uma explosão de cofre de um posto de combustível na Chapada Diamantina. Durante a divisão do dinheiro, houve um desentendimento com os comparsas que o encontraram em Feira de Santana, na localidade Cabrita, onde morava, para matá-lo.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
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