Esta quinta-feira (8) é Dia Nacional de Luta Por medicamentos, com o objetivo de chamar a atenção do poder público e toda a sociedade civil para as dificuldades encontradas pela população para ter acesso a tratamentos de saúde adequados.
A professora Eliomara Morais dos Santos, de 44 anos, moradora do distrito de Humildes, é uma dessas pessoas que vem enfrentando obstáculos para garantir que o irmão Antônio Lúcio Morais dos Santos, de 48 anos, continue o tratamento para problemas ligados à sua saúde mental.
Em entrevista ao Acorda Cidade, ela relatou que o paciente faz uso de diversos medicamentos, como o Rivotril (Clonazepam), Risperidona de 1 mg, Depakene (Valproato de Sódio), Carbolítium (Carbonato de Lítio), além de uma injeção do medicamento antipsicótico chamado Haldol (Haloperidol). Todas essas substâncias deveriam ser fornecidas pela Secretaria de Saúde do município, porém estão em falta no órgão e sem previsão de chegada.
“Ele faz tratamento no CAPS II Oscar Marques e faz uso da injeção de haldol e desde o início de agosto que não tem a medicação. Até aqui ainda não registramos a falta junto à secretaria porque entendo que a direção do Caps deve ter solicitado, porém a resposta é que não tem previsão para a chegada desses medicamentos. Quando meu irmão fica sem a medicação, ele tem alterações de comportamento e sono. Até a receita para a família comprar estamos tendo dificuldades em ter acesso”, informou Eliomara dos Santos.
Ao Acorda Cidade, o coordenador da assistência farmacêutica da Secretária Municipal de Saúde, Driran Ferreira Noles, justificou o motivo da falta de medicamentos no órgão municipal. Segundo ele, determinadas substâncias são compradas com a contrapartida do governo do estado e outras estão em falta junto aos fornecedores.
“O clonazepam, que é o Rivotril, já está em falta há um tempo, nós viemos solicitando a Cefarba, que é onde a gente recebe a contrapartida estadual, mas não tem vindo. O Depakene está também na licitação de farmácia básica. Entramos até em contato com o fornecedor e, por dificuldade de matéria-prima para nos reabastecer, eles estão em falta no momento ainda. Então é um problema que vai além do fornecimento normal. Por conta da falta de matéria-prima, o insumo fica impossibilitado de ser fornecido ao mercado. O Haldol estamos recebendo, só que em uma quantidade de demanda reprimida, trabalhamos com estoque crítico, e abastecemos a unidade com uma quantidade que, infelizmente, não é suficiente para todas as unidade de saúde, principalmente o Caps”, esclareceu.
De acordo com Driran Ferreiras Noles, a secretaria tem encaminhado as licitações para os medicamentos que abastecem os postos e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), algumas já em processo final.
No entanto, muitos desses medicamentos, a exemplo do Depaken, não chegam devido à falta de matéria-prima no mercado. “A dipirona sódica estávamos com muita dificuldade de licitar, porque quando a gente colocava ela na licitação não conseguíamos as cotações, não tinha matéria-prima no mercado, agora está tendo um restabelecimento da dipirona. Enquanto isso a prefeitura vai tendo essa contrapartida estadual, que é o fornecimento da Cefarba, e também ficamos vivendo de empréstimos de outros municípios ou permuta”, revelou.
Para se ter uma ideia da dificuldade em encontrar medicamentos no mercado, ele citou como exemplo uma licitação para mais de 100 itens, que fracassou no ano passado e teve que ser refeita este ano.
“Por isso, vínhamos sofrendo com a falta desses medicamentos. Agora essa licitação foi colocada novamente e está em fase de finalização. Desta vez, somente um lote não conseguimos licitar porque ninguém fez a cotação. Esse lote, que iria atender a um bloco de anemia falciforme e continha a dipirona, ele foi desertado, mas todos os outros lotes de medicamentos conseguimos licitar. Infelizmente, nós procuramos restabelecer nesse estoque crítico, mas quando a assistência farmacêutica não consegue o medicamento ficamos na espera de finalizar a licitação, restabelecer através da aquisição da licitação que o município está fazendo. Quando a gente não tem, infelizmente, o paciente tendo condições vai ter que adquirir esses medicamentos de forma particular nas farmácias comerciais”, afirmou o chefe da assistência farmacêutica municipal.
Driran salientou ainda que, muitos pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo, por falta de estoque, precisam entrar com um processo judicial, a fim de garantir a compra do material com urgência.
“Quando o paciente não tem o medicamento, ele manda fazer ou vai comprar na farmácia particular, ou então, infelizmente, tem que entrar em um processo de judicialização, que é uma das demandas da assistência farmacêutica, quando o paciente precisa da medicação, ela é de alto custo e não está na lista básica de medicamentos do município. Então, através de uma decisão judicial liminar do juiz, ele consegue obter pedido de compra imediata, e o município tem um prazo para comprar. Não temos uma data certa para a chegada dos medicamentos porque a licitação é algo imprevisível, mas provavelmente em outubro já estaremos abastecendo com a maioria dos medicamentos que estão em falta”, disse.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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