Eleições

TRE determina retirada de propaganda do PT na TV associando ACM Neto a Bolsonaro

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro deu prazo de 24 horas para adoção da medida, com multa de R$ 1.000 por cada inserção veiculada na TV em caso de descumprimento.

ACM Neto
Foto: Assessoria

A Justiça Eleitoral determinou a retirada e uma propaganda eleitoral de televisão do PT que vincula o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro deu prazo de 24 horas para adoção da medida, com multa de R$ 1.000 por cada inserção veiculada na TV em caso de descumprimento.

Segundo o desembargador, a “manutenção da propaganda ora impugnada pode acarretar dano ao equilíbrio na igualdade de oportunidades entre as forças em disputa no processo político, preceito que integra a ordem constitucional pátria a fim de garantir a concorrência livre e equilibrada entre os competidores e, por conseguinte, o livre convencimento do eleitor”.

Na representação feita à Justiça, o advogado da coligação Pra Mudar a Bahia, Ademir Ismerim, argumenta que a propaganda do PT “utilizou-se de forma ardilosa e com viés de desinformação, ao associar a imagem de ACM Neto, candidato à figura de Jair Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil”.

“É evidente, portanto, o apelo eleitoral e o manifesto prejuízo à imagem do candidato representante, razão pela qual a veiculação impugnada se amolda à hipótese de propaganda eleitoral negativa, bem como com conteúdo degradante e ofensivo, e com uso de montagens, em afronta aos ditames da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504 /97)”, argumentou Ismerim.

Fonte: Bahia.ba

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MINTHO BOLZO

O desgoverno do MINTHO é tão desastroso, que o candidato ACM neto quer distância do nome do BOLZO, o tchuthuca do centrão e o GADO estão desesperados.

Rodrigo Souza

O PT ataca para todos os lados contra o Presidente da República. Mentiras e mentiras! Eles querem o poder de qualquer jeito. Uniram todos os partidos, PSOL, MDB, rede, pcdoB em propaganda só pra atacar Bolsonaro. IMAGINE! Cargos prometidos para todos eles? Velha política! Não foi difícil escolher um lado. ORDEM E PROGRESSO!