A professora Cecília Sardenberg, integrante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da UFBA, declarou que o Projeto de Lei (PL) antibaixaria é, na sua opinião, totalmente constitucional. A pesquisadora, que também é coordenadora nacional do Observatório da Lei Maria da Penha, fundamentou – em reunião ocorrida nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa – que a proposição de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT) regulamenta, na verdade, o artigo 282 da Constituição Estadual. De acordo com ela, “o inciso 1º do referido item da Carta Magna afirma que o Estado tem o dever de impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher”. Ainda segundo Sardenberg, “o projeto da deputada Luiza Maia vem resgatar esse dispositivo que só estava lá na Constituição para inglês ver”. “Então, se o Estado contrata artistas que depreciam a imagem da mulher, está descumprindo a sua própria Constituição”, problematizou.
Notícias Relacionadas
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
