Acusado de matar ex-comandante da Guarda Municipal é condenado a 26 anos de prisão; ele está foragido

Foi condenado a 26 anos de reclusão em regime fechado, Reginaldo Pereira, conhecido como Régis, acusado de matar o ex-comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Vinícius Alves, 38 anos, em maio de 2014. Ele estava em serviço, no Parque Erivaldo Cerqueira, com dois amigos quando foi assassinado.

O júri ocorreu nesta quinta-feira (4), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, oito anos após o crime, e sem a presença do réu, que está foragido. Por este motivo foi decretada a prisão preventiva do mesmo.

A promotora de Justiça Semiana Cardoso considerou justo o resultado e destacou que a ausência do réu não influencia na forma como o júri é conduzido.

“Após tantos anos após a morte do guarda municipal Marcos Vinícius teve hoje um julgamento justo. Foi uma investigação bem minuciosa, bem completa, e a instrução também acabou demorando um pouco, mas enfim conseguiu-se finalizar”, declarou.

Já a defesa do réu discordou da decisão e vai recorrer. A defensora pública Manuela Passos disse ao Acorda Cidade que o resultado apresentado em julgamento não corresponde à prova dos autos.

“Existe um reconhecimento ilegal, em sede de inquérito. O acusado foi reconhecido por fotografias, de forma contrária ao que prevê o Código de Processo Penal, e para além disso, alguns elementos da dosimetria também foram avaliados de forma exacerbada, na ótica da defesa, e foi deposto o recurso de apelação. [Recorri da sentença] primeiro por causa do julgamento contrário às provas dos autos e à ausência de provas, em razão do reconhecimento contrário ao que prevê o Código de Processo Penal, e ainda pedindo subsidiariamente a redução da pena aplicada”, disse.

Sobre a demora de anos para a realização do julgamento, a promotora explicou que vários fatores contribuíram para o atraso. Ele disse também que a ausência do réu não prejudica o julgamento, mas foi considerado pela juíza ao decretar a prisão.

“Inclusive, esses elementos foram reconhecidos pelo Judiciário, que relaxou a prisão de Reginaldo em relação a esses fatos, e para além disso, a pandemia aconteceu durante este contexto, além do recurso interposto pelo anterior patrono de Reginaldo, que não era assistido pela Defensoria Pública no curso da instrução. O fato de ele estar foragido foi um elemento utilizado pela juíza ao decretar sua prisão. Em princípio, a defesa não tem como se resignar em relação a esse aspecto da sentença. Não prejudica o julgamento do recurso, mas acredito que a presença de Reginaldo seria um fator importante para apreciação dos jurados”, concluiu.