Agentes comunitários vão à Câmara para cobrar aprovação de novo piso para a categoria

Agentes comunitários de saúde compareceram à Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (2), para cobrarem celeridade na aprovação do projeto de lei de autoria do Executivo, que pede a aprovação do piso salarial de dois salários mínimos para a categoria. O projeto entrou na pauta para ser lido na manhã de hoje, mas ainda deverá sofrer alterações até ser votado.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Feira de Santana, Nelson do Rosário, esclareceu que o governo federal aprovou em maio deste ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 120, garantindo aos agentes o piso nacional.

“O salário atual da categoria é R$ 1.550. Com a aprovação da PEC os agentes comunitários podem receber dois salários mínimos. E nós estamos aqui nessa busca ativa para aprovação desse projeto para termos o direito de receber dois salários mínimos aqui em Feira de Santana, fazendo valer a emenda constitucional 120, aprovada no dia 5 de maio. Nós já temos a lei 3614, que dá direito ao agente comunitário a receber o piso salarial nacional em Feira de Santana. Como esse reajuste veio onerando os encargos sociais, a prefeitura foi obrigada a fazer esse projeto para ter a liberação da Câmara”, informou.

O sindicalista afirmou ainda que será preciso fazer algumas alterações e encaminhamentos dentro do projeto.

“O projeto veio seco tirando a insalubridade e o direito de aposentadoria especial, mais os incentivos. Então nós colocamos isso com os vereadores. Os da base do governo entenderam e também vão fazer emendas para que o projeto passe sem problema. O valor do piso nacional hoje é de dois salários mínimos e toda vez que o salário mínimo aumentar, nós teremos o nosso reajuste, que aí a gente entende que é nossa carta de alforria. Entrou na pauta para ser lido hoje, depois vai para as comissões, que nós já pedimos urgência, tanto a de Justiça quanto a de finanças, e eles vão acelerar o passo para tentar votar até o dia 8, em primeiro e segundo turno na Câmara e sairemos vitoriosos, visto que a folha fecha dia 10, e os agentes vão receber o novo piso dia 25 ou 30 de agosto”, explicou.