A partir do próximo dia 1º, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai realizar o cadastramento de todos os bares que usam música ao vivo ou mecânica – quando o som é reproduzida por aparelhos. O plano piloto abrange a avenida Francisco Fraga Maia, incluindo as vias transversais.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, após o cadastramento será solicitado ao proprietário do estabelecimento que apresente, no prazo de 72 horas, o alvará que autoriza o uso de som – o documento é emitido pelas secretarias municipais da Fazenda e Meio Ambiente.
“Aqueles que não cumprirem o prazo serão fiscalizados e, se no momento da visita for constatada a inexistência do documento e a utilização de música ao vivo ou gravada o estabelecimento será multado”, explica o secretário.
Ainda de acordo com o gestor da pasta, será lavrado auto impedindo que o estabelecimento utilize som até que a situação seja regularizada. Caso ainda assim o proprietário do bar ainda não normalize a situação, o órgão vai registrar denúncia de poluição sonora no Ministério Público do Meio Ambiente.
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“Vamos solicitar a instauração de inquérito civil e criminal contra os estabelecimentos, pois poluição é crime ambiental previsto em lei. Somente desta forma vamos parar de enxugar gelo”, considerou.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
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