Executivo veta PL que institui presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas

O Projeto de Lei nº 177/2021, que garante a presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia na Rede Municipal de Ensino, em consonância com a Lei Federal 13.935/2019, foi vetado pelo prefeito Colbert Martins. A proposta, amplamente discutida na Câmara Municipal de Feira de Santana, cria uma norma local para garantir a aplicação da legislação federal, que até então, não é cumprida pelo Município. Com o veto, o prefeito toma “mais uma atitude contra a educação” e “ataca não só aos profissionais da psicologia e serviço social, mas a própria educação pública”, opinou o vereador Jhonatas Monteiro, durante a sessão de terça-feira (24).

Insatisfeito com a decisão de Colbert Martins, o parlamentar destaca que as escolas precisam lidar com diversas questões sociais que cercam a comunidade escolar e a sociedade em geral, como a fome, violência, transtornos relacionados à saúde mental, entre outras. “Infelizmente, ao fechar o portão da escola, os vários problemas sociais que marcam o nosso município não ficam do lado de fora, eles atravessam o cotidiano escolar”.