Uma operação realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da prefeitura municipal de Feira de Santana, que é composta pela Vigilância Sanitária, Procon, Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, apreendeu ontem (16) uma grande quantidade de produtos vencidos que estavam disponíveis para venda em um mercado na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM.
Cristiane Campos, coordenadora da Vigilância Sanitária, informou ao Acorda Cidade como aconteceu a ação e afirmou que a operação continua pela cidade, percorrendo os diversos bairros.
Segundo ela, a FPI atua verificando o funcionamento de estabelecimentos da área alimentícia, de saúde, além de academias e outros segmentos. No caso da Vigilância Sanitária, ela frisou que o órgão fiscaliza no intuito de prevenir riscos à saúde pública e se necessário fazer as intervenções cabíveis.
“A demanda é muito grande e a ideia é atingirmos todos os bairros, e essa semana o bairro sorteado foi o SIM. Encontramos um estabelecimento que tinha produtos vencidos e a Vigilância Sanitária partiu para a parte de alimentos que eram as carnes e embutidos que estavam vencidos e disponíveis para a venda. O nosso papel foi apreender. Recolhemos todo o material e foi encaminhado diretamente para o aterro sanitário”, disse.
Cristiane relatou ainda que o local foi interditado e dado o prazo de 24 horas para que os proprietários apresentassem a defesa. O caso segue em sigilo e é analisado pela equipe jurídica do Procon.
Ela comentou que os técnicos perceberam que as carnes estavam vencidas por apresentarem odor fétido e assim foi feito o flagrante.
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“A nossa ideia é fazer algo preventivo, educativo e para o bem da saúde pública fiscalizar para evitar que lá na frente nós venhamos a adquirir doenças através desses alimentos vencidos. O consumidor pode denunciar através do 156 e dos órgãos”, destacou.
Maurício Carvalho, superintende do Procon, explicou que o órgão atua verificando os preços de produtos, promoções anunciadas, se estão sendo devidamente executadas, no caso de frigoríficos verificando se a carne moída está sendo vendida conforme a lei municipal, que determina que seja moída na hora da compra, e também fiscalizando a validade de produtos nos diversos estabelecimentos.
“Ao identificar que produtos estão vencidos ou estragados todo o material é separado e descartado. Por vezes no aterro sanitário. Ele não retorna às prateleiras. O Procon junto com os demais órgãos lavram o ato de constatação que é feito para que a empresa seja punida e a partir daí, ela tem um prazo para que apresente a sua defesa. Depois o jurídico decide e aplica a multa que vai depender de uma série de fatores, se é reincidente ou não, a quantidade de produto e impacto. O consumidor deve ficar atento, olhar prazo de validade, inclusive em produtos em promoção relâmpago, como em laticínios. Muitas vezes acontecem promoções quando o prazo está para vencer e é preciso que no mínimo que eles deem dez dias antes do vencimento para as promoções”, finalizou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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