Acorda Cidade
O trabalho da prefeitura de Salvador reduzir a distância entre o valor cobrado do IPTU e o efetivamente recolhido está fazendo efeito. Entre janeiro e maio deste ano, a Secretaria da Fazenda da capital recolheu R$ 139,73 milhões provenientes do Imposto Predial Territorial Urbano. Em igual período do ano passado, foram arrecadados R$ 121 milhões. A diferença – equivalente a R$ 18 milhões – representa um crescimento de 15,06% a preços correntes ou 8,76% a preços reais (descontada a inflação).
Outro indicador de novo fôlego nas contas municipais foi o balanço do primeiro quadrimestre de 2011. No resultado primário (receita menos despesa, sem contar a inflação) o valor apurado foi superior a R$ 337 milhões, R$ 196 milhões acima dos R$ 141 milhões fixados como meta. Em 2010, com relação ao resultado primário, a meta fixada ficou na casa dos R$ 134 milhões, porém o resultado alcançado apresentou déficit de R$ 81 milhões. No quesito restos a pagar, de uma dívida de R$ 501 milhões do ano anterior, foram cancelados R$ 13 milhões e pagos R$ 232 milhões. “Pagamos mais da metade dos restos a pagar”, frisou o secretário da Fazenda da prefeitura, Joaquim Bahia.
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O dinheiro já apurado este ano no IPTU representa 65% dos 212 milhões previstos para o ano. Faltam R$ 73 milhões, a serem recolhidos em sete meses. Os dados estão disponíveis no portal da Transparência do município (transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br) . O aumento de receitas do IPTU é importante porque, embora pela natureza do tributo o recurso não tenha uma destinação específica, em Salvador ele é aplicado nas áreas de educação, saúde, reequilíbrio das contas da prefeitura e serviços de manutenção.
Em fevereiro, com cerca de um mês no cargo, Joaquim Bahia, afirmou que desenvolveria projetos para melhorar o quadro financeiro de Salvador. Para o incremento de receita, a Sefaz promoverá a modernização de processos de sistemas, uso intensivo de tecnologia da informação e outras estratégias. A inadimplência ainda é um dos seus principais desafio. A série histórica de inadimplência da do IPTU da capital baiana é de 30%. De acordo com um servidor da Sefaz que pediu para não ser identificado, explicou que a tendência este ano é a redução deste percentual, porém o balanço oficial de 2011 só será feito no final do ano.
Uma série de medidas específicas para o IPTU foram adotadas. A primeira delas é a segunda cota única com desconto. (Tribuna da Bahia)
