Quatro projetos serão discutidos nesta terça (10) na Câmara; um deles trata sobre cursos de reciclagem em primeiros socorros

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Instituir a relação de cursos de reciclagem em primeiros socorros, dentro da jornada pedagógica, para professores das unidades de ensino e creches da rede pública municipal é o objetivo do projeto de lei nº 003/22, de autoria do vereador Ron do Povo (MDB), que será discutido pela segunda vez nesta terça-feira (10),durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.

Além desse projeto, encontram-se na ordem do dia de amanhã mais três projetos de lei em primeira discussão: os de nº 013/22, 034/22 e 129/2021. O primeiro tem diversos parlamentares como autores da propositura e visa alterar o dispositivo da lei 3736/2017, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e possibilita doação e destruição de equipamento sonoro.

Já o segundo projeto citado, o 034/2022, dispõe sobre a apresentação de artistas locais na Micareta de Feira de Santana, e o terceiro dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. Tal iniciativa é da vereadora Lu de Ronny (MDB) e do vereador licenciado Pedro Américo (União Brasil).

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Instituir a relação de cursos de reciclagem em primeiros socorros, dentro da jornada pedagógica, para professores das unidades de ensino e creches da rede pública municipal.