Secretário nega arbitrariedade de fiscais no combate à poluição sonora e diz que irá reforçar fiscalização

^{Laiane Cruz}

O secretário municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Antônio Carlos Coelho, se defendeu das críticas feitas à Operação Feira Quer Silêncio, que fiscaliza bares, casas de shows e demais estabelecimentos que utilizam sons mecânicos e ao vivo, a fim de combater a poluição sonora em Feira de Santana.

De acordo com proprietários de bares e restaurantes, músicos e até mesmo vereadores, as ações de fiscalização têm ocorrido de maneira truculenta na cidade, com a apreensão de diversas aparelhagens de som de forma arbitrária e sem diálogo.

Segundo Carlos Coelho, o combate à poluição sonora é feito através de blitz, geralmente realizadas nos finais de semana, pela Secretaria de Meio Ambiente, apoiada pela Polícia Militar, pela Guarda Municipal e por prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Ele declarou que nenhum dos fiscais que atuam na secretaria age com arbitrariedades, e caso isso venha ocorrer, ele irá punir.

“Eu vi uma declaração do vereador e amigo José Carneiro Rocha de que os fiscais do Meio Ambiente cometem arbitrariedades quando estão fiscalizando as casas de shows, bares e locais que usam música mecânica ou ao vivo. Quero assegurar que durante minha gestão como secretário não constatei nenhuma arbitrariedade por parte da fiscalização. Se isso ocorrer, eu apuro, através de uma sindicância, e vou punir quem cometer arbitrariedades. A proposta de combate à poluição sonora não é realizar de maneira truculenta e tenho certeza que isso não está acontecendo”, afirmou o secretário.

Ele disse que a orientação dada às equipes é primeiro notificar o infrator, ao invés de chegarem logo no estabelecimento e prenderem o som.

“Se durante as blitz, eles constatarem que o infrator já foi notificado e é reincidente, eles apliquem o que a lei diz, que são multa, advertência, apreensão de som e até mesmo promover uma penalidade ao estabelecimento para que não volte a funcionar, pode até interditar. Também não é dado a ninguém o direito de desconhecer a lei que existe. E a poluição sonora é crime ambiental. Os instrumentos do crime são os aparelhos de som e estão sujeitos a serem apreendidos. Vou dar continuidade ao combate à poluição sonora, de maneira educada, observando a lei, e nenhuma arbitrariedade será cometida na minha gestão. Se ocorrer, eu instauro sindicância e punirei quem cometer”, enfatizou.

O secretário de meio ambiente pediu a compreensão dos estabelecimentos que usam som mecânico ou ao vivo para que cumpram a lei, que diz que a partir das 22h o som tem que estar no limite de 60 decibéis e durante o dia de 70 decibéis.

“Temos que proteger os moradores que estão próximos a estes estabelecimentos. Todos os cidadãos têm direito ao seu descanso, pois passam a semana inteira trabalhando. Pessoas doentes em suas residências, idosas, merecem o respeito por parte de todos. E quero adiantar aqui que também vamos realizar blitz para combater a poluição visual. Eu estive percorrendo várias avenidas e artérias da cidade e nunca tantas situações como estou constatando agora. Cientificamente está provado que a poluição visual é tão danosa ao ser humano quando a poluição sonora”, encerrou. 

Os fiscais da Semmam também se posicionaram sobre as declarações do vereador José Carneiro e enviaram ao Acorda Cidade uma nota de repúdio. Leia na íntegra.

Aos vinte sete dias do mês de abril de 2022, durante Sessão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana, realizada para tratar de assunto referente a Sons Urbanos, ou seja Poluição Sonora, nós Fiscais de Serviços Públicos, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM recebemos com muita perplexidade e indignação, o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Vereador e também Ex. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais José Carneiro Rocha, que emitiu palavras irresponsáveis e desrespeitosas, assediando moralmente a toda Equipe de Fiscalização da SEMMAM.

Não satisfeito, o edil ainda concedeu entrevista ao reconhecido site do Programa Acorda Cidade, onde expôs, mais uma vez, ao constrangimento de acusações inverídicas e levianas, jamais noticiadas em nossas ações de fiscalização.Destaca-se que o vereador Zé Carneiro atribuiu as mesmas acusações aos outros órgãos integrantes da Operação Feira quer Silêncio.

Ao assumir o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o Vereador José Carneiro Rocha, não tinha ideia da magnitude de conhecimento que teria que adquirir para gerir aquela pasta tão importante. Nós, Fiscais da SEMMAM, colocamos a sua disposição, todo o conhecimento adquirido ao longo dos anos de experiência de trabalho sério, responsável, imparcial, impessoal e fundamentado na Legislação em vigor.

A sua breve e conturbada passagem pela SEMMAM em 2021 foi pautada pelas ingerências da politicagem, favorecimentos, desqualificação de funcionários públicos, assédio moral e oportunismo, além de seu descompromisso com o importante e responsável cargo de Secretário, o que causou tristeza e desmotivação a toda a equipe de Fiscalização, e apesar disso, nunca faltamos com respeito a sua autoridade.

Em seu pronunciamento no Plenário da Câmara Municipal, o vereador Zé Carneiro disse:

_ “Nós, ao chegarmos na Secretaria encontramos uma forma de abordagem por parte da Fiscalização da Secretaria, juntamente com a Polícia Militar e todos que acompanham nas blitz realizadas que nós particularmente não adotamos e nem apoiamos. Algumas vezes constatamos TRUCULÊNCIA, repito TRU-CU-LÊN-CIA na abordagem, como se tivéssemos lidando com qualquer, qualquer…não sei, eu nem quero usar adjetivos para qualificar a forma como era abordada”.

Apesar de nunca ter participado das Operações Feira quer Silêncio, o Ex Secretário fez afirmações que não tem como comprovar, talvez nem tenha noção do significado da palavra TRUCULÊNCIA,