Bahia

Ação do MPT garante pagamento a vítima de 45 anos de escravidão na Bahia; R$ 1 milhão em bens foi bloqueado como garantia

O caso chegou ao conhecimento do MPT pela vítima, que, instruída por populares, fez denúncia na sede do órgão no fim de dezembro passado.

Acorda Cidade

Os 45 anos de escravidão vividos por Madalena Santiago Silva, hoje com 62 anos, começaram a ser compensados a partir de uma ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que garantiu o bloqueio de bens e o pagamento de um salário mínimo enquanto a ação principal tramita na Justiça do Trabalho.

O caso de Madalena choca qualquer pessoa pelo grau de humilhação a que a ex-empregada doméstica foi submetida. Sem nunca ter recebido salários e sem qualquer pagamento, foi expulsa há um ano pela filha dos patrões para a casa em que morou para passar viver à própria sorte.

O caso chegou ao conhecimento do MPT pela vítima, que, instruída por populares, fez denúncia na sede do órgão no fim de dezembro passado. O caso foi investigado e no início de abril o MPT ingressou com a ação cautelar. No pedido, a procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, pediu ainda que sejam bloqueados bens no valor de R$1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais que serão pedidos na ação principal. A juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, Vivianne Tanure Mateus, acolheu integralmente os argumentos e determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.

Fragilizada emocionalmente, com baixa autoestima e com o estigma do racismo impregnado em suas palavras e ações, Madalena vive numa casa simples montada com apoio de vizinhos. Das humilhações que sofreu, fala com tristeza. E não foram poucas. Segundo depoimento da patroa, ela foi entregue pelo pai aos 16 anos para trabalhar como doméstica em 1975. Nunca recebeu salários para ajudar a patroa e o marido, falecido em 2020, a cuidar da casa e a criar a filha única. Antes de morrer o patrão a ajudou a dar entrada em um processo de aposentadoria por contribuições como autônoma. O dinheiro ia para uma poupança e serviu até para a compra de móveis para seu quarto no sítio em que viva a família dos patrões.

Há três anos, antes da morte do patrão, foi descoberto um desfalque nas contas deles e de Madalena, feito pela filha do casal, criada com a ajuda dela. Além disso, a filha fez uma série de empréstimos consignados em nome da então empregada. Descoberta, a filha foi confrontada pelo pai e a relação se deteriorou. Madalena seguiu na casa, até ser expulsa no ano passado pela filha dos patrões, sem direito a levar seus pertences nem a qualquer pagamento. Desamparada e sem meios, acabou acolhida por pessoas da comunidade e orientada a procurar o MPT. No dia 8 de abril, o Grupo Especial de Fiscalização composto por auditores-fiscais do trabalho e com a presença de uma procuradora do MPT e de servidores da União com o apoio da Polícia Militar, encontrou Madalena vivendo na casa de um vizinho para começar a mudar sua história.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram

Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários