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Atualizada às 21h02 e às 21:58
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou por meio de nota, que apesar da greve dos professores da rede municipal, o calendário escolar 2022 está mantido. Segundo a prefeitura, a “proposta da APLB em suspender as aulas neste ano não foi acatada pelo Conselho Municipal de Educação” durante reunião nesta terça-feira (5).
A diretora da APLB, Marlede Oliveira desmentiu a declaração e informou que em nenhum momento houve pedido de suspensão do ano letivo (Leia as notas de escolarecimento no final da matéria).
A nota da prefeitura diz ainda que o prefeito Colbert Filho se manifestou a respeito da referida proposta considerando. "Essa é mais uma tentativa da APLB em prejudicar os mais de 50 mil estudantes da rede municipal de ensino. É uma proposta descabida", afirma o prefeito. De acordo com a nota, o Governo Municipal reiterou “que foi surpreendido com a greve deflagrada pelos professores, no último dia 31, uma vez que vinha mantendo uma rodada de negociações”.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A diretoria da APLB Feira esclarece que não fez nenhuma proposta para votação em relação a suspensão do calendário letivo na Reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) nesta terça-feira, 05, portanto, a Nota da Secretaria Municipal de Educação não condiz com a realidade dos fatos, se tratando de fake news. A presidente do Conselho Municipal de Educação informou que já fez a verificação e não se trata de uma nota da Ascom Seduc e irá solicitar que o Governo Municipal emita uma nota retificando essa informação improcedente sobre a APLB Feira.
A diretoria da APLB Feira representada pela Conselheira Jussara Pinho e o suplente Paulo de Tarso, junto aos representantes dos professores, as conselheiras Laizza Carvalho e Márcia Bispo, explanaram na reunião sobre a situação de grande parte das Escolas da Rede Municipal que estão funcionando de forma parcial e deve-se garantir os 200 dias e as 800 horas para os estudantes. Contudo, muitas Escolas estão funcionando com monitores e disciplinas que não são do núcleo comum curricular, sendo assim também não estariam cumprindo o calendário. APLB Feira defende as 800 horas e os 200 dias letivos e estaremos acompanhando junto ao Conselho Municipal para que se cumpra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Nota de Esclarecimento Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana
Diante da circulação e repercussão da notícia sobre uma possível suspensão do Calendário Letivo 2022 solicitada pela APLB Sindicato, o Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana (CME) esclarece que a informação é improcedente.
A APLB Sindicato, representada neste conselho pela professora Jussara Pinho e seu suplente o professor Paulo de Tarso, não procedeu com nenhum encaminhamento solicitando suspensão do Calendário Letivo de 2022.
Durante a reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5 e que, atipicamente, contou com a participação de professores e gestores da Rede Municipal, uma das ouvintes fez uma consulta ao pleno. A presidência do Conselho, respondeu apresentando as atribuições do CME e justificou que o mesmo se institui como uma instância normativa e não um órgão de classe. Após os esclarecimentos, não houve nenhum tipo de votação com a citada pauta e a reunião transcorreu normalmente.
Para além das demandas advindas da Greve dos Professores, as proposições da APLB Sindicato estiveram voltadas para a cobrança de uma efetiva fiscalização, por parte do CME, ao cumprimento das 800h e 200 dias letivos nas unidades escolares, como forma de garantir o direito dos estudantes.
Feira de Santana-BA, 05 de abril de 2022.
Karina Macêdo de Assis
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana
Notícia atualizada para acréscimo de informação do sindicato sobre a nota da prefeitura
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