Laiane Cruz
Atualizada às 14:20 de 22/03/2022
Os médicos e fisioterapeutas que trabalharam na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dom Pedro de Alcântara (UTI HDPA) divulgaram uma nota de repúdio à Santa Casa de Misericórdia, responsável pela administração da unidade hospitalar, devido ao atraso nos pagamentos dos salários a estes profissionais, desde o mês de novembro de 2021.
“NOTA DE REPÚDIO
Nós, médicos e fisioterapeutas da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dom Pedro (UTI HDPA), manifestamos o nosso repúdio e indignação em relação à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, responsável pela administração do HDPA, que não honra com o pagamento dos seus profissionais (médico e fisioterapeutas) desde o mês de novembro.
Salientamos que a referida instituição firmou um convênio com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana em maio de 2021, para admissão e tratamento de pacientes críticos, suspeitos e diagnosticados com a COVID-19 e, a partir do mês de novembro do mesmo ano, deixou de honrar com os pagamentos dos médicos e fisioterapeutas. Acrescentamos que a prefeitura alega ter repassado a verba destinada ao pagamento dos referidos profissionais desde o mês de janeiro de 2022. A Santa Casa encerrou as atividades daquela UTI no mês de fevereiro e, até então, responsabiliza a prefeitura por tal dívida.
Com isso, além de ratificar o nosso repúdio, gostaríamos que as autoridades e|ou órgãos competentes pela fiscalização da verba pública se posicionassem em relação ao caso em tese, Ministério Público e até mesmo a Polícia Federal, tendo em vista que os recursos para o tratamento da COVID provêm do Governo Federal.”
Em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã desta segunda-feira (21), o diretor médico do HDPA, Edval Gomes, justificou que o pagamento aos médicos e fisioterapeutas não foi realizado, porque a Secretaria de Saúde do município não repassou os valores devidos entre 15 de outubro de 2021 a 28 de fevereiro deste ano, quando o contrato foi encerrado.
“Eu quero antecipar a posição da diretoria médica de total apoio à reivindicação justa e correta dos médicos e fisioterapeutas, que trabalharam na UTI Covid, fruto de um convênio entre a Santa Casa de Misericórdia e Secretaria Municipal de Saúde. Dito isto, quero ressaltar que não repassamos os valores aos médicos e fisioterapeutas porque não recebemos o valor correspondente ao período de trabalho de 15 de outubro a 28 de fevereiro, quando foi encerrado o acordo, que dá um total aproximado de R$ 3,2 milhões, pelos serviços executados. Nossos médicos e fisioterapeutas de fato atenderam os pacientes com covid, pacientes graves das Upas do município. Fizeram isso com custo pessoal, durante as noites, finais de semana e feriados, então é justo que eles cobrem, reivindiquem isso, e a Santa Casa não quer ser responsabilizada por um problema que corre da gestão pública”, afirmou o médico Edval Gomes.
Conforme o diretor, o Hospital Dom Pedro de Alcântara auxiliou o município em um momento crítico da pandemia, sobretudo após o fechamento do Hospital de Campanha.
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“Seguramos a barra do município, como a única instituição pública para isso. Nossos funcionários se dedicaram a isso e não é justo que a Santa Casa seja responsabilizada, após ter ajudado o município. Essa é a questão. Nós da diretoria geral, administrativa, provedoria, temos tido contatos regulares com a secretaria, para resolver esse atraso do repasse dos valores devidos à Santa Casa, e esperamos que isso ocorra da forma mais rápida possível. A gente não recebeu e por isso não paga desde novembro”, destacou.
Edval Gomes sustentou que a Santa Casa não tem condições de arcar com o débito, pois colocaria em risco o funcionamento de todo o hospital. Ele afirmou que foram várias as justificativas dadas pela prefeitura com relação aos atrasos.
“Existem muitas questões que foram colocadas, desde a questão da Lei Orçamentária, questões burocráticas, administrativas, justificativas para o atraso. Mas eu creio que não é de bom senso que qualquer justificativa implique em um atraso de tantos meses assim. Mesmo que haja justificativas, precisa haver um processo ativo da Secretaria de Saúde, de rapidez, de urgência, para não colocar em risco um serviço importante para o município e a região. Lembrar que somos o único hospital que atende 100% SUS de oncologia, cirurgia cardíaca, transplantes, não há mais ninguém que faça isso. A gente pagou todos os funcionários com dinheiro próprio, que nem tinha, à custa de um débito maior. Conseguimos pagar parte dos nossos funcionários, mas não conseguimos pagar os demais. Então a gente ajuda porque a gente só quer receber o que é devido, o que executou, exatamente o que a gente produziu para a gente pagar os nossos médicos e fisioterapeutas, para sobreviverem”, declarou.
Em reposta às declarações do diretor médico do Hospital Dom Pedro, o secretário Marcelo Brito informou que em 2021, o HDPA recebeu mais de R$ 42 milhões da Secretaria Municipal de Saúde e existe a 6ª parcela dos seis meses combinados, que ainda não foi paga, no valor de R$ 720 mil.
“Agora que nós estamos com Orçamento aprovado, publicado pelo prefeito Colbert Martins, vamos poder realizar esse pagamento da forma mais rápida possível. Com relação ao ano de 2022, nós já repassamos para o Dom Pedro 9 milhões e 686 mil reais, referentes aos serviços de janeiro, fevereiro e março, e ainda restam três parcelas da parte da UTI, que ficou funcionando mesmo depois do contrato. Mas essa não pôde ser dado entrada em um processo indenizatório, pois estou aguardando o próprio hospital Dom Pedro dar entrada no pedido formalmente. O processo de indenização se inicia com o pedido do credor ao devedor, que é a secretaria, pois é assim que determina a lei”, justificou o secretário.
Ele ainda agradeceu ao serviço prestado pela unidade hospitalar. “Os munícipes de Feira de Santana tiveram todo o apoio e um bom serviço. Esse serviço prestado pela UTI covid do Dom Pedro foi muito importante e necessário. Então foi bom para a prefeitura e para o Dom Pedro, que cumpriu sua missão.”
Com informações da jornalista Maylla Nunes do Acorda Cidade
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