Gabriel Gonçalves
Foi discutido na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o fim das carroças no centro urbano da cidade, garantindo assim o bem estar do animal, que é utilizado como tração.
A advogada animalista e presidente do Conselho Municipal de Direito Animal de Feira de Santana, Carolina Busseni, utilizou a tribuna livre da Casa da Cidadania, defendendo o fim desta atividade na cidade.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente destacou que este projeto tem como objetivo beneficiar os animais, garantindo também uma nova oportunidade para os carroceiros que não possuem nenhum tipo de emprego formal.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
"O objetivo hoje aqui foi chamar atenção dessa Casa Legislativa para a necessidade de regulamentar o fim do uso de veículo de tração animal, ou seja, as carroças aqui em Feira de Santana, de uma forma que seja feita de forma benéfica para os animais e garantindo também novas oportunidades de trabalho para os carroceiros. A gente percebe aqui em Feira de Santana, muito embora haja uma Lei de 2015 que regulamente o uso das carroças, que não há fiscalização e diariamente nos deparamos com situações do animal sendo maltratado, situação dos carroceiros e de suas famílias em cima das carroças sem qualquer tipo de proteção. A gente entende que hoje a carroça é um subemprego, que não dá a estes carroceiros uma boa condição de vida, então é terminar com as carroças e dar aos carroceiros outras oportunidades de trabalho, livre de exploração dos animais. Este é o caminho para o Século XXI", destacou.
De acordo com a advogada Carolina Busseni, a ideia do projeto é substituir os cavalos por bicicletas ou motos.
"Como nós já temos exemplos consolidados em outros municípios, a substituição seria gradativa oferecendo a estes carroceiros e suas famílias cursos profissionalizantes para que eles possam ser inseridos no mercado de trabalho com outras profissões, e há também o uso em muitos municípios do cavalo de lata, que é uma estrutura feita puxada por uma moto ou bicicleta que faz também o mesmo objetivo do carreto. As pessoas não têm conhecimento do direito animal, porque as pessoas ainda não pensam no animal como sujeito de direito, mas como coisas, e eu acho que as pessoas se preocupam muito pouco com o ser humano, quando cria uma polêmica dessa. Eu acho que não vai ser uma falta de preocupação com os animais, mas com próprio carroceiro", concluiu.
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Ao Acorda Cidade, o vereador Pedro Américo (DEM) informou que é necessário regulamentar a utilização destes veículos no centro da cidade e enfatizou os prejuízos que estes profissionais possuem.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
"Nós precisamos buscar regulamentar um prazo para a gente parar com veículo de tração animal no centro da cidade, nas vias urbanas, esse é o ponto. A gente sabe que tem muita gente que sobrevive disso, mas a gente sabe que isso está muito claro que, na verdade, é um subemprego onde as pessoas de fato, não tiveram oportunidade para ir para o mercado formal, não tiveram oportunidade de ver os seus direitos sociais garantidos, eles não têm INSS, não têm direito à aposentadoria, então eles estão em um trabalho precário. O que a gente quer fazer? A gente quer garantir os direitos dos cavalos, burros ou das éguas no sentido de que eles não podem ser maltratados. Eles devem beber água, devem ter local de descanso e ao mesmo tempo, a gente precisa preparar estes carroceiros para que a gente possa construir um processo de dignidade para eles e para suas famílias, para que eles saiam deste sub emprego e tenham uma outra opção. Então a gente tem uma dupla vitória no projeto. Buscar um caminho de transição, e a gente está pensando no prazo de quatro anos, os protetores queriam que a gente colocasse projeto para dois anos, mas não é o tempo suficiente para efetivar políticas públicas, porque a gente vai depender da prefeitura, depende de dialogar com a comunidade, depende de conversar com os carroceiros, então se a gente estabelecer na Lei organizada e objetiva no período de quatro anos, eu tenho certeza que durante este período vai ter alguns critérios que são necessários para que eles possam continuar com os trabalhos utilizando os cavalos, mas a gente consegue pensar a médio prazo na cidade, para fazer com que a gente possa ter uma solução definitiva para este tipo de problema", concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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